(P.169) Assim como a
grande lavoura, a mineração destina-se unicamente a exportação,
desenvolvendo-se as margens das necessidades brasileiras.
O início do século XIX marcou o fim
da indústria mineradora no Brasil, ciclo que já vinha em decadência desde meados
do século XVIII. A decadência desta indústria veio do esgotamento das minas. (P.170) Inicialmente o ouro era abundante
e superficial, de fácil extração localizava-se nos veios de rios e nas encostas
das montanhas. Mas conforme o ouro destas regiões diminuiu e os mineradores
tiveram que atacar a dura rocha a coisa mudou de figura. A falta de tecnologia,
fez com que esta extração passasse aos poucos de deficitária para impossível.
(P.171)
A
indústria mineradora no Brasil nunca foi nada além de uma aventura passageira e
o século XIX marca o colapso final desta empreitada. Nada se acumulou, nada se
investiu, nada ficou no Brasil, tudo foi perdido na corte esbanjadora de D.
João V e pela ineficiente administração portuguesa.
(P.174)
Ao
contrário do que se dá na agricultura e em outras atividades da colônia, a
mineração foi submetida desde o início a uma rigorosa disciplina. As primeiras
notícias de ouro da colônia são dos últimos anos do século XVI e já em 1603
surgiu uma legislação sobre o assunto estabelecendo os princípios fundamentais
da mineração: livre exploração e o quinto.
(P.175)
Ao
se descobrir uma jazida era necessário comunicar as autoridades competentes que
iam até o local e demarcavam o terreno e distribuíam aos mineradores presentes –
o descobridor era o primeiro a escolher – a exploração deveria começar em 40
dias. Para controlar a distribuição das minas e a cobrança do quinto criou-se
um organismo administrativo especial: a intendência
das Minas. Em cada capitania em que houvesse extração de ouro, havia uma
intendência que respondia somente a metrópole.
(P.176)
Subordinada
a intendência estava a casa de fundição, onde recolhia-se o ouro extraído,
fundia-se e o quintava (ou seja, retirava a quinta parte -20%).
(P.177)
Assim,
a grande função da intendência era apenas fiscalizar e taxar o ouro, nunca
promover melhorias ou aperfeiçoamentos na extração. Nada interessava senão o
quinto, e quando a extração caiu consideravelmente (o ouro é um bem não-renovável),
a intendência pensou em apenas uma hipótese: a fraude.
(P.178)
As
jazidas de ouro eram organizadas de duas formas: primeiros as Lavras, grandes
centros de extração, organizados sob uma direção que comanda dezenas de
trabalhadores (período áureo da extração) e os Faiscadores, indivíduos isolados,
de poucos recursos, nômades, que vasculhavam lavras abandonadas. Em geral a
chegada dos faiscadores evidenciava a decadência da zona aurífera.
(P.181)
A
extração do diamante foi secundária. Diamantina – MG foi a única área em que
houve uma exploração legal de diamantes. Nas outras áreas era proibida, medida utilizada
para reduzir a extração e manter o preço elevado. Podemos dizer que os cidadãos
de Diamantina viviam em um permanente “estado de sítio”, tudo para dificultar o
comércio ilegal de diamantes. (P.182) A
extração dos diamantes era feita pela própria coroa. Não delegando a terceiros
o direito de extração, como no caso do ouro.
(P.184)
Em
princípios do século XIX a extração de diamantes caiu e abriu-se caminho para
os faiscadores de ouro, mas estes faiscavam o ouro e o diamante, cabendo a administração
fazer vista grossa, pondo fim ao monopólio do diamante;
Fonte: PRADO JÚNIOR,
Caio: Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo. Ed Brasiliense. 7ª
reimpressão, da 23ª edição de 1994. Pág 169-186.
Nenhum comentário:
Postar um comentário