Trabalho de Introdução as Relações Internacionais realizado por:
Damian Yvo Paredes Penazola
Diego Roberto Acosta Torres
Vania Macarena Alvarado Saldivia
William Cirilo Teixeira Rodrigues
RESUMO
O presente trabalho
pretende analisar um fenômeno que está começando a ocorrer no âmbito migratório
mundial devido às crises no sistema econômico atual, provocando o regresso de
imigrantes que deixaram seu país de origem para ir a um mais desenvolvido em
busca de oportunidades que ajudem a satisfazer suas necessidades básicas
substanciais.
Um dos pontos importantes para esta pesquisa é
o levantamento bibliográfico que há tido em livros, notícias, gráficos e
informes de organizações internacionais que trabalham com a temática de
migração (OIM, ONU). Outro ponto é a percepção das bases históricas que permitem
conhecer o surgimento e utilização do conceito de migração.
Para este fim, a pesquisa
focalizou em três países, que são: Brasil, Paraguai e Chile; através da análise
de seus perfis migratórios e da constatação se cumprem ou não a hipótese de
regresso devido à crise econômica mundial. A pesquisa se concentrou fortemente
nas análises do perfil migratório destes países para que seja possível
constatar as necessidades que as pessoas têm, e, portanto, poder compreender
suas buscas no momento da decisão de migrar. Também se busca conhecer os países
prediletos como foco de atração de imigrante e porque estão deixando de serem
centros de chegada de imigrantes.
Pode-se afirmar que os
questionamentos-base foram contestados com êxito e deixou como fruto a
possiblidade de fazer uma projeção do que poderia acontecer com o fenômeno
migratório em curto prazo.
Segundo o dicionário Silveira Bueno, migração é o ato ou ação
de mudar de país ou de um lugar, sendo o imigrante aquele que sai e emigrante
aquele que chega. Este ato de deslocamento humano em busca de melhores
condições de trabalho, qualidade de vida, segurança, etc., pode parecer algo
relativamente recente, fruto do desenvolvimento de novas tecnologias de
transporte extremamente rápidas e eficientes, posteriores as revoluções
industriais. Facilitando, assim, grandes deslocamentos humanos para outros
países, como no caso do Brasil que durante os séculos XIX e XX recebeu milhares
de imigrantes italianos, alemães, japoneses, árabes etc.
Entretanto, este ato é tão antigo que não remonta ao inicio
da civilização e nem mesmo ao surgimento do Homo sapiens. Há 1,8 milhão de
anos, o Homo Erectus já deixava a África, rumo à Europa e ao leste da Ásia. E
os motivos que os impulsionaram para essa mudança ainda continuam quase os
mesmos - viver melhor. Graças a este ímpeto humano pelo movimento, em 12.000
a.C. todos os continentes do planeta já haviam sido povoados, e estas migrações
continuaram mesmo após o surgimento da agricultura (entre 8000 e 4000 a.C.) e
do sedentarismo resultante dela. Ou seja, o homem sempre esteve em constante
movimento.
Com o advento da agricultura o homem tornou-se sedentário,
propiciando o surgimento de grandes civilizações. A partir deste acontecimento
homens e mulheres migravam de regiões periféricas, de menor desenvolvimento,
para os grandes centros civilizacionais da Ásia, África, Oriente Médio e
Europa. Se antes, os seres humanos vagavam sem rumo em busca de melhores
terras, caças, fugindo do frio, da seca e da fome, a partir deste momento se
caracteriza um novo tipo de migração, a migração direcionada. Que apesar de ter
quase a mesma finalidade (busca por melhores condições de vida) se caracteriza
por ter um destino certo: as regiões mais desenvolvidas naquele momento. Tipo
de migração que perdura até a contemporaneidade.
Desde a colonização Brasil, Chile e Paraguai, assim como a
maioria absoluta dos países latino-americanos, sempre foram países recebedores
de imigrantes: espanhóis, italianos, portugueses, árabes, africanos, japoneses,
chineses, e mais uma infinidade de outras nacionalidades são as responsáveis
pela miscigenação de nosso continente. Entretanto, constata-se que a partir da
segunda metade do século XX inicia-se um processo de emigração de brasileiros
rumo a outros países em especial EUA, Japão e Europa.
Esse processo de imigração de latino-americanos rumo a países
mais desenvolvidos inicia-se em um contexto continental de ditaduras e
instabilidade nas economias nacionais. Segundo Raphaela Mattos de Barros
Fontana e Cezar Guedes, “depois de 50 anos de crescimento contínuo o mercado
brasileiro sofreu um inflexão onde o crescimento do emprego formal (com
carteira assinada) dá lugar a informalidade (...) Portanto é o desemprego (...)
que explica o crescimento da emigração brasileira”.
O fio condutor desta pesquisa será o recente movimento de
regresso destes emigrantes latino-americanos aos seus respectivos países, em
especial Brasil, Paraguai e Chile. Para isso se levanta algumas questões sobre
este movimento que serão de fundamental valia para o desenvolvimento do
projeto: a crise financeira mundial, que afeta em especial os países mais
desenvolvidos, é a responsável por esse movimento? O regresso é pontual ou
perdurará por vários anos?
Assim, tem-se por objetivo montar um panorama geral a partir
da análise dos casos brasileiros, chilenos e paraguaios, e entender se esse
“repatriamento” ocorre de maneira uniforme entre esses três países.
A União Europeia, junto
com a América Latina e Caribe (ALC), propôs pela primeira vez um estudo dos
perfis migratórios em um seminário de comunicação sobre migração e
desenvolvimento, realizado em 2005. Segundo este estudo, o perfil migratório
deve “analisar a situação de mercado de trabalho, taxas de desemprego, demanda
e oferta de trabalho, escassez de mão de obra qualificada por setor e ocupação,
as qualificações demandadas no país, qualificações disponíveis na população de
diáspora, fluxos migratórios, fluxos financeiros relacionados com a migração,
incluindo as remessas dos migrantes, assim como os aspectos de gênero e idade”.
Nesse contexto, deve-se
entender que as migrações na América Latina são um fenômeno demográfico que
iniciou devido a razões comuns, que generalizam alguns dos motivos do por que as
pessoas decidem se mudar em busca de uma provável vida melhor em terras estrangeiras.
Como afirma o psicólogo
estadunidense Abraham Maslow, em sua teoria de humanista da autorrealização, “o ser humano está objetivamente orientado
até a busca de metas e objetivos para a satisfação de suas necessidades, tanto
biológicas como cognitivas, e, nos países que expulsão, as condições para
alcançar esse objetivos estão marcadas pela situação de crise permanente e
violência perpétua”.
Para entender este
processo de formação dos perfis migratórios, deve-se ter em mente que os mesmos
têm mudado ao passar dos anos, e que, em cada país da América Latina, há um
perfil diferente, mas que ao mesmo tempo é verídico o compartilhamento de
fatores comuns. Umas das mudanças mais significativas foi o papel da globalização
no mundo, haja vista que gera uma interconexão entre países, continentes, e a
capacidade de conhecer as oportunidades que há em outros lugares do mundo.
Outra mudança importante é que os migrantes das últimas décadas já não vão a
lugares desabitados nem a nações novas em épocas de consolidação, como foi o
caso de milhões de imigrantes europeus durante o século XIX que chegavam a
América do Sul. Este panorama muda no século XX, convertendo a América Latina em
um dos principais centros de expulsão de população, obrigando-a a ir,
principalmente, a países desenvolvidos, estruturados e politicamente avançados,
deixando o processo de integração mais difícil.
Ao tentar formar um
perfil, há de se levar em conta que América Latina é uma região heterogênea e
que o perfil migratório muda dependendo do país, mas há fatores que continuam
através do tempo. Assim, refere-se a uma região historicamente dependente,
tanto política e econômica das grandes potências.
As causas mais comuns que
levam a migração e extremamente importantes para a estruturação no perfil
migratório são:
· Causas socioeconômicas: há uma
relação direta entre desenvolvimento socioeconômico e migração. Portanto se
poderia dizer que também há uma relação entre subdesenvolvimento e imigração;
esta é uma das causas mais frequentes dos imigrantes, já que a questão de fome
e miséria está latente em muitos dos países de origem destes imigrantes.
· Causas políticas: esta foi uma das
principais razões de migração nos anos 70 e 80 nos países latino-americanos, já
que, em muitos deles, a democracia foi interrompida e foram interpostas
ditaduras. Ainda assim permanece uma porcentagem importante de migrações
políticas que se dão principalmente pelo sentimento de perseguição e vingança,
mesmo que tenham adotado novamente um sistema democrático.
· Causas culturais: este item engloba vários
fatores (religião, idioma, tradição, costumes etc.) e é muito considerado pelo
imigrante, já que é aqui onde se encontram as bases das oportunidades, e que
são importantes no momento de decidir, por exemplo, as possibilidades educativas
que o país receptor tem, entre outras.
Segundo um
levantamento feito pelo Ministério das Relações Exteriores com base na apuração
feita por consulados e embaixadas em 2010, cerca de 3,1 milhões de brasileiros
vivem no exterior, dos quais quase a metade dos emigrantes está nos Estados
Unidos com um total de 1.433.146 imigrantes legais. Ainda segundo esse
relatório, as cinco maiores colônias brasileiras no exterior, contando os EUA,
são: Japão (230.552), Paraguai (200.000), Reino Unido (180.000) e Espanha
(158.761).
Segundo a
socióloga Isabel Baeta, autora do artigo “Emigração Brasileira”, “o emigrante
brasileiro tem o perfil de classe média baixa, são jovens, no início
principalmente do sexo masculino, que ganhavam a vida aqui como bancários,
professores secundários, comerciários etc. E que nos países de destino, empregam-se
em serviços de baixa qualificação, como lavadores de pratos, arrumadeiras e
faxineiros” isto quando são legais, pois no caso dos imigrantes ilegais, a
maioria vive de subempregos.
Com o advento
da crise financeira que afetou principalmente os EUA, Europa e Japão – locais
de grande concentração de brasileiros- e o bom desempenho econômico dos países
latino-americanos, em especial o Brasil com seu calendário de grandes festas
como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, fez crescer a chegada de estrangeiros e a
volta de brasileiros conforme anunciou a Reuters com base nos dados do IBGE
divulgados em abril deste ano.
Ainda segundo
a Reuters, foram 268.486 pessoas que vieram ao Brasil em 2010, contra 143.644
em 2000. Marden Campos, técnico do IBGE acredita que “esse aumento de
imigrantes de retorno pode estar refletindo a volta de um grande número de
brasileiros que deixaram o país nas décadas de 80 e 90”.
Os principais
países de origem dos imigrantes são EUA (51.933), Japão (41.417), Paraguai
(24.666), Portugal (21.376) e Bolívia (15.753). Sendo os principais estados de
destino São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás.
Esta chegada
em massa de estrangeiros e o regresso de brasileiros estão intimamente ligados
à crise econômica, uma vez que, em todos os países afetados, os imigrantes são
os primeiros a serem demitidos. E sem condições de se manterem economicamente
não veem outra opção que não seja o retorno. Em alguns casos, a dificuldade é
tamanha que o emigrante não possuiu condições financeiras de comprar sua
passagem de retorno. É o caso do que acontece com os brasileiros em Portugal
(país duramente afetado pela crise), em que em 2009 a embaixada brasileira teve
que comprar 315 passagens de retorno, enquanto em 2010 foram 562 passagens - um
aumento de 78%.
A crise, o
desemprego e o enfraquecimento do cambio que tornou desvantajoso o envio de
dinheiro ao Brasil, estão entre os motivos principais de regresso. Esta
combinação explica a queda de novos fluxos migratórios a partir de 2008, de
acordo com o Banco Mundial (Bird). Porém para o jornalista Luis Nassif “o
retorno em massa não é uma regra, porque as condições de vida nos países
fornecedores de imigrantes não mudou muito e há milhões deles já enraizados no
exterior, com famílias e relações sociais firmemente estabelecidas”. Contudo,
ainda segundo Nassif, o Brasil continua repatriando muitos emigrantes,
“atraídos pelo bom momento da economia”, pois, “13,7% dos mais de três milhões
de brasileiros que viviam e trabalhavam fora do país voltaram para casa nos
últimos anos”.
Com base
nestes dados, pode-se chegar a algumas conclusões. Muitos brasileiros que
viviam no exterior encontraram dificuldades de manter o mesmo padrão de vida e
enviar remessas financeiras consideráveis a sua família aqui no Brasil, ou
seja, entre passar dificuldades em outro país e estar com sua família, muitos
optaram pelo regresso, em especial neste momento em que o Brasil se tornou a
sexta maior economia do mundo. Entretanto, hoje as migrações não ocorrem mais
no sentido de colonização, mas de migrações de consumo. O sonho de consumir um
bom carro e uma casa confortável são os principais fatores que levam as pessoas
a tentar a vida em outros países, quando a aquisição destes bens torna-se muito
difícil o regresso é a melhor opção. Ou seja, acredito que esta será uma fase
temporária, pois a vontade de consumir muito em um pequeno espaço de tempo
levará muitos brasileiros ao exterior assim que esta crise se abrandar.
Segundo dados da Organização Internacional para a Migração, cerca de
550.000 paraguaios vivem na Argentina, seguido da Espanha com 135.512, Brasil
(40.000) e EUA com 20.000. Ou seja, cerca de 70% dos paraguaios que vivem fora
do território guarani estão concentrados na vizinha Argentina, um número a se
considerar levando em conta que a população paraguaia é composta por cerca de
seis milhões e meio de pessoas. Entretanto, esses números são passiveis de
contestação, pois segundo Sebastían Bruno do grupo de Estudos Sociais da
Universidade de Buenos Aires, estima-se que há entre 450.000 e 500.00
paraguaios em solo argentino – o que não deixa de ser um número expressivo.
Contudo, o caso paraguaio se diferencia dos casos brasileiro e chileno,
pois tendo a maioria de seus emigrantes vivendo em um país vizinho, de mesma
língua e integrante de um mesmo bloco econômico, que se predispõe a livre
circulação de pessoas, o controle de fronteira é inútil e a contabilização da
entrada e do regresso fica prejudicada. É provável que esse processo de
migração Paraguai-Argentina se assemelhe mais ao caso dos brasiguaios que aos
poucos foram chegando e hoje se tornaram uma parte expressiva da população
paraguaia.
Porém existem
algumas estatísticas sobre o regresso de paraguaios ao país no contexto da
crise atual. Entre os anos de 2005 e 2007 o movimento de repatriação era
estável, em torno de 1600 paraguaios voltavam ao seu país todos os anos,
contudo a partir de 2008 o gráfico toma uma posição ascendente e os regressos
quase triplicaram, chegando em 2010 a 4.276 pessoas.(Anexo 1). A maioria
proveniente da Argentina.
Uma
explicação para esse fenômeno pode estar no recente boom econômico paraguaio,
com crescimento em torno de 15% em 2010 e de quase 7% em 2011 que atraíram de
volta muitos trabalhadores que estavam no exterior.
O excelente
desempenho na agricultura e a introdução de novas tecnologias no campo tiveram
um papel fundamental na absorção da mão-de-obra existente e a repatriada,
garantindo aos que recém-retornaram ao país uma boa readaptação.
Por fim,
ficou claro que, por a maioria dos emigrantes paraguaios estarem na Argentina,
a repatriação não foi tão profunda como no caso brasileiro. Em números
absolutos o regresso de 4000 pessoas é algo quase que insignificante,
entretanto demonstra um movimento de volta ao lar que foi estatisticamente
surpreende. Neste caso específico do Paraguai, não temos fontes suficientes que
comprovem, de forma absoluta, que o aumento no numero de regressos foi algo
motivado pela crise internacional.
Segundo os dados do
Ministério de Relações Exteriores do Chile, através da Direção da Comunidade
Chilena no Exterior (DICOEX) e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE),
487.174 chilenos residem fora do país, representando cerca de 3% da população estimada
do país (16.267.278). Do total de imigrantes, 43,3% se encontrava na Argentina,
16,6% na Espanha, 5,9% nos Estados Unidos, 5,6% na Suécia, 5,2% no Canadá e
4,8% na Austrália. (Anexo 2)
Assim como ocorreu no
Brasil e no Paraguai, vários chilenos se viram motivados a imigrar para outros
países cujo índice de desenvolvimento humano e economia eram superiores. Neste
contexto remessas optaram por sair do país em busca de uma nova vida e melhores
oportunidades de trabalho, salários mais elevados, educação e saúde de
qualidade.
Entretanto houve um ponto
de quebra no processo migratório com a advinda da depressão econômica atual,
que está revertendo o fluxo de saída do país andino e se está convertendo a um
fluxo de retorno. Esses chilenos começaram o processo de retorno dos países
afetados onde se encontravam, porem com diferentes métodos de adaptação. “Uma
parte dos latinos tem retornado porque seus países estão resistindo melhor às
crises, e outra adquiriu a nacionalidade do país ao qual chegaram como
imigrante”, aponta o professor do departamento de Geografia Humana da
Universidade de Valencia Juan Miguel Albertos. Este é o caso do Chile, que tem,
segundo informe publicado pelo programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) em 2009, o melhor índice de desenvolvimento humano (IDH)
da América Latina e do Caribe e ocupa o posto de 44º em nível de países e
territórios de um total de 182.
São milhares de famílias que
estão sofrendo diretamente a situação de retorno, refletindo em um aumento
disparado nas solicitações de ajuda com custos de passagem de volta a ONGs e ao
governo, havendo listas de esperas para tramites de três meses ou mais.
O problema mais grave é a
falta de documentos, na maioria por parte dos ilegais, que, sem trabalho e sem
redes sociais de apoio, estão passando por situações dramáticas. Assim a maior
dificuldade após a decisão de regresso é a impossibilidade financeiras para
arcar com custas de viagem e readaptação.
Em geral, todos os
chilenos imigrantes coincidem que não veem melhorias na economia em curto prazo
no exterior. Os indicadores de organismo internacionais preveem ao menos cinco
anos de fortes reduções e desemprego. Com base nesse prognóstico, fica definido
que não há futuro promissor e que o boom migratório acabou.
Anunciam-se cortes
milionários em saúde, educação, junto a leis que pretende acatar as opiniões
críticas a estas medidas, que estão acabando com o estado de bem-estas.
Frente a esta complicada
situação, para muitas famílias de imigrantes, o retorno se torna inadiável e
inevitável. No entanto, contam com nenhuma ajuda real vinda do governo chilena
para conseguir se repatriar.
Cabe frisar que a
ausência destes milhares de chilenos que vivem no exterior representa uma
significante economia de gastos para o Estado, como em benefícios sociais,
serviço de saúde, educação, moradia etc. A esta economia de recursos sociais,
agregam-se as remessas de dinheiro enviadas pelas famílias de imigrantes, que
certamente ajudaram a economia do país crescer.
Atualmente não há
políticas para a inserção dos imigrantes retornados ao Chile. No entanto, na
Espanha, por exemplo, existe um Plano de Retorno do Ministério do Trabalho e
Imigração para todos que se encontram com documentação e antecedentes
regularizados. A repatriação atual está ocorrendo por meio de pagamento das
passagens áreas àqueles deferidos e, posteriormente, pagam o seguro desemprego
em duas partes (40% do valor ainda em solo espanhol e 60% no Chile).
Além disso, existe um
crescente intuito de dificultar as leis aos imigrantes no congresso espanhol a
fim de incentivá-los a regressar a seus países de origem. Uma dela é o Plano de
Retorno Voluntário do Ministério do Trabalho e Imigração. Seu lema é: “Se você
está pensando em voltar, você decide o seu futuro”. Para isso, o imigrante deve
renunciar a suas licenças de trabalho e residência na Espanha e deve se
comprometer a não voltar durante três anos. Outro fator de incentivo,
principalmente aos não que não possuem documentos, é a intervenção policial,
apontar Victor Sáez, vice-presidente da Associação de Chilenos na Espanha
(ACHES), que diz que “as pessoas que não têm documentos estão indo, porque,
além de não terem trabalho, se dão conta que há riscos ao permanecer detido”.
É notório que o processo
de migratório de retorno se encontra em progresso crescente à medida que a
situação financeira dos países desenvolvidos continua em recesso. Neste
contexto, indica-se uma provável mudança nos perfis populacionais tanto dos
países de origem quanto dos países de destino dos imigrantes retornados, haja
vista que, durante os processos migratórios no final do século XX, houve
reconfigurações nos setor laboral e étnico devido a grande remessa deslocada.
Dados recolhidos pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), relatam a
estabilização imigratória em vinte e três países associados a ela. Entretanto,
como foi apresentando pelo secretário da organização, Ángel Gurria, no Relatório de Perspectiva sobre a Imigração
2012, países como a Espanha, que possui uma taxa atual de desemprego entre os
jovens de 38%, ainda convivem com números decrescentes de imigração causada
pelo recesso econômico.
Outro caso que preocupa,
principalmente ao governo brasileiro, por exemplo, é o bloqueio de vistos a
imigrantes já retornados do Japão. Tais imigrantes, na maioria descendentes
japoneses, chamados de decasséguis, são auxiliados a voltarem ao Brasil
recebendo uma quantia entre US$ 3 mil e US$ 2 mil, porém com a reclusa de não
poderem voltar mais ao país asiático, dificultando a reinserção do ex-imigrante
assim que as condições econômicas estiverem melhor.
Neste aspecto de fim de
crise, há de se considerar a possível estagnação temporária laboral, como
afirma o comissário da União Europeia para Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão
Social, László Andor. “Não podemos
dizer que resolvendo a crise do euro os problemas estarão resolvidos. (...) É
preciso intervenção”, destaca Andor, ao indicar que uma das medidas para
diminuir o desemprego entre os jovens é o treinamento após a universidade em um
programa conjunto em toda União Europeia.
Ao longo deste trabalho,
pode-se perceber a importância de
conhecer os perfis migratórios de cada país para analisar o porquê do
surgimento dos movimentos de saída e entrada. Também se permitiu visualizar as
semelhanças e diferenças entre um e outro, como os países de retorno frequente
(para o Brasil, destacam-se os Estados Unidos, e no caso paraguaio e chileno, a
Argentina).
Concluiu-se também que um
dos motivos para os imigrantes estarem voltando, além da crise econômica mundial,
é a existência de uma melhora nas condições de vida no país de origem,
demonstrada pela grande inserção do Brasil no cenário mundial como também pelo
crescimento econômico e social do Chile e Paraguai. Esse novo panorama
latino-americano permite ao retornado maiores possibilidade de trabalho e de
readaptação à sociedade.
Solucionaram-se também as
razões da necessidade de se migrar a um país diferente que possui maior
estruturação política, econômica e desenvolvimento constante, não diferindo-se
das dos motivos que acompanharam os antepassados da raça humano, em que o bem
estar e a luta pela sobrevivência os movia às terras distintas.
Por fim, pode-se fazer
uma projeção da reação da população migratória mundial ao constatar que há a
possibilidade de permanecerem em seu país de origem após o regresso, como no
caso dos imigrados brasileiros ao Japão, ou voltarem a imigrar, situação
dependente do futuro econômico, em que alguns economista projetam a
estabilização em um prazo de três anos.
RODRÍGUEZ, Jorge e; BUSSO, Gustavo. Migración interna y desarrollo em América
Latina entre 1980 y 2005: Um estúdio comparativo com perspectiva regional
basado em siete países. Santiago de Chile: CEPAL, ABRIL.
