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| Tanto no escravismo, quanto no feudalismo ou no capitalismo surgiram “ideologias” (ideias ou crenças) que tendiam a justificar moralmente as relações sociais e econômicas vigentes, para assim legitimar a divisão do trabalho e as diferenças entre as classes no interior de uma sociedade. |
Cap.1:
A ideologia da Europa pré-capitalista.
(P.
09) Os
seres humanos só sobrevivem em grupos, vivendo assim aprenderam a dividir
tarefas, utilizar instrumentos de trabalho, etc. Isso propiciou o acumulo de
excedentes e possibilitou ao homem um maior controle sobre a natureza....
A divisão do trabalho, que num primeiro momento era
funcional, possibilitou, ao menos para uma pequena parte da sociedade,
livrar-se do fardo do trabalho cotidiano.
(P.
10) Desse
momento em diante, as sociedades começaram a sofrer um processo de
diferenciação interna que deu origem às classes sociais. Para sustentar essas
sociedades surgiram “ideologias” (ideias ou crenças) que tendiam a justificar
moralmente essas relações sociais e econômicas. Legitimando a divisão do
trabalho e as diferenças entre as classes no interior de uma sociedade.
Este livro se preocupa em analisar o capitalismo e
essas ideologias que tentaram aplacar as suas convulsões internas e manter a
coesão social.
Começaremos analisando os sistemas econômicos e as
ideologias da Europa pré-capitalista.
(P.
11) A Escravidão em Roma e na Grécia Antiga.
Em Roma e na Grécia cerca de 80% da população era de
escravos, que faziam todo tipo de trabalho, desde manual até clerical e
burocrático. Que ideologia econômica vigorava nessa época? Foram escritos
tratados visando justificar o regime de escravidão. Platão e Aristóteles,
afirmavam que a escravidão era um fenômeno “natural”, pois segundo eles, certas
pessoas nasciam para ser escravos por serem intrinsecamente inferiores.
A escravidão deu origem à noção de que todo trabalho
é indigno. Essa noção desestimulou a atividade inventiva, pois apesar do
sistema escravista ter construído obras monumentais, ele era incapaz de
realizar trabalhos mais complexos, o que contribuiu para a estagnação da
economia romana. E do colapso do império surgiu o feudalismo.
(P.
12) O Feudalismo.
O fim do domínio romano criou bases para a
hierarquia feudal, na qual o servo (camponês) recebia proteção e terras do
senhor feudal, e em troca jurava lealdade e pagava com trabalho o uso da terra.
Em lugar das leis, vigorava o costume do feudo, pois inexistia na Idade Média
uma autoridade central forte em condições de impor um sistema de leis.
(P.
13) Apesar
de não ter nada em comum com um escravo, o servo estava longe de ser “livre”. O
senhor vivia à custa do trabalho dos servos que cultivavam seus campos e
pagavam tributos.
(P.
14) Neste
período a Igreja Católica foi a maior proprietária de terras, existindo então
duas espécies de feudos os seculares e os eclesiásticos. Entretanto, a
exploração do servo era a mesma.
Além dos feudos existiam diversas cidades espalhadas
pela Europa que se destacavam como importantes centros comerciais
manufatureiros controlados pelas guildas, contudo estas se preocupavam mais em
salvar suas almas do que obter lucros.
A
Ética Paternalista Cristã.
Os senhores feudais (seculares e eclesiásticos)
necessitam de uma ideologia que legitimasse o estatus quo feudal. A esta ideologia daremos o nome de ética
paternalista cristã.
(P.
15) Ela
baseia-se na ideia de que os homens que ocupam posição de poder e detêm a
riqueza assemelham-se ao pai, e como tal tinham obrigações paternalistas para
com os homens comuns. Do homem comum por sua vez, esperava-se que aceitasse seu
lugar na sociedade e se submetesse, de bom grado, à liderança dos ricos e poderosos,
de mesma maneira que um filho aceita a autoridade de um pai.
(P.
17) Por
isso, a riqueza não era condenada, mas sim a avareza, o egoísmo, enfim, todas
as motivações materialistas e individualistas.
(P.
18) O Caráter Anticapitalista da Ideologia Feudal.
Os pressupostos filosóficos e religiosos que
norteavam a conduta do homem medieval derivam, então, da ética paternalista
cristã e as principais contribuições a ela foram dadas por Santo Tomás de
Aquino.
(P.
19) Ela,
efetivamente foi usada para justificar, como natural e justa as profundas
desigualdades.
Uma avaliação do pensamento econômico e social da
Idade Média deve ainda levar em conta o desprezo com que as populações
encaravam a atividade e o espírito comercial. Os que a praticavam, como
mercadores e comerciantes tinham a obrigação moral de vender suas mercadorias
pelo chamado preço justo. Ou seja, vende-las por um preço que apenas
compensasse o seu esforço, com baixos lucros para impedir a acumulação de
riquezas. (P. 20) Além da proibição
da usura (empréstimo de dinheiros a juros). Os valores feudais opunham-se
radicalmente aos valores prevalecentes no sistema capitalista.
(P.
21) Com
o inerente avanço do capitalismo, a ética cristã tornou-se inadequada para o
novo sistema. Por isso sofreu profundas
modificações chegando até mesmo a ser rejeitada para dar lugar a valores
que legitimariam o nascente sistema capitalista.
(P.
23) Cap. II: A Transição para o Capitalismo e a Elaboração do Pensamento Mercantilista.
Mudanças
Tecnológicas.
A substituição do sistema de rodízio de cultura em
dois campos pelo sistema de rodízio em três campos foi o avança tecnológico
mais importante das Idade Média. Surgiu no século VIII, porém de difundiu no
século XI.
(P.
24) Isso
resultou num grande aumento da produção agrícola, com um rendimento de mais de
50% numa mesma área. O crescimento da produção possibilitou alimentar mais
cavalos e substituir o boi no trabalho agrícola. No século XIII, graças aos
cavalos, o transporte ficou mais barato. Esses avanços propiciaram o
crescimento populacional e o florescimento, por toda a Europa, de cidades em
1300.
(P.
25) Com
isso, contingentes de trabalhadores emigravam para as cidades rompendo seus
vínculos com a terra. A manufatura cresceu contribuindo para o comércio de
longa distância.
O
Desenvolvimento do Comércio de Longa Distância.
Vários historiadores tomam o desenvolvimento do
comércio como a principal causa da desintegração da sociedade medieval.
Entretanto, convém lembrar que esta não ocorreu por acidente e sim por que as
condições de seu desenvolvimento foram criadas pelas transformações econômicas
ocorridas na própria Europa. Sendo as modificações agrícolas e industriais as
mais importantes para o desenvolvimento do comércio sobretudo de longa
distância.
(P.
26) As
próprias cruzadas que deram um impulso a expansão comercial foram mais
econômicas do que religiosas.
No século XV, os locais onde se reuniam as feiras
começaram a se transformar em prósperas cidades comerciais, conseguindo, após
intensas lutas, libertarem-se da tutela dos senhores feudais e da Igreja.
Começando a empreender diversas operações financeiras antes condenadas pela
Igreja.
(P.
27) Na
indústria artesanal feudal, o mestre artesão era, ao mesmo tempo, o produtor e
o vendedor de sua mercadoria. Nas novas indústrias urbanas, o mais importante
era exportar e o produtor então se distanciou do comprador final. Agora, os
artesãos vendiam por atacado seus produtos aos mercadores que, por sua vez,
transportavam-nos e revendiam-nos a outros mercadores.
O
Sistema Manufatureiro Doméstico o Nascimento da Indústria Capitalista.
A necessidade
de ampliar a produção levou os mercadores capitalistas a assumir um maior
controle sobre o processo produtivo. Na indústria artesanal, o artesão era o
proprietário da oficina, das ferramentas e das matérias-primas, além de
vendedor. No século XVI, esse sistema foi substituído pelo sistema manufatureiro doméstico. Inicialmente o
mercador-capitalista fornecia ao artesão a matéria-prima e pagava pelo produto
acabado. Desse modo o capitalista era o dono do produto, ainda que o trabalho
fosse realizado em oficinas independentes.
(P.
28) Posteriormente,
o capitalista passou a ter a propriedade das máquinas, ferramentas e
frequentemente das oficinas. Contratava os trabalhadores para acionarem os
instrumentos, fornecia-lhes as matérias-primas e apropriava-se dos produtos
acabados. Ao invés de vender o produto acabado ao mercador, o trabalhador agora
passou a vender somente sua força de trabalho. Surgindo assim, uma força de
trabalho total ou parcialmente despojada do capital, que vivia apenas vendendo
sua força de trabalho.
O capitalismo tornou-se o sistema dominante, quando,
no século XVI, invadiu as demais linhas de produção.
(P.
30) O Declínio do Sistema Senhorial.
O sistema
capitalista tornou-se pleno quando conseguiu invadir o feudo. Isso foi possível
graças ao crescimento demográfico das cidades e sua necessidade de alimentos.
Os camponeses do feudo começaram a vender o excedente. Com esse dinheiro,
passaram a pagar pelo uso da terra e não mais trabalhar na terra do senhor.
Alguns camponeses chegaram a condições de pequenos empresários. Este sistema
proporcionou aos camponeses um estímulo maior para produzir. Isso transformou,
pouco a pouco, os vínculos tradicionais do feudo em relações de mercado e a
busca de lucros como princípio organizador da produção.
(P.
31) Esse
processo transformou o senhor feudal num simples landlord (proprietário de terras que vivia da renda). Essa transformação
não foi inteiramente pacífica, pois ocorreram diversas tentativas de
reintroduzir o sistema senhorial.
(P.
32) Fica
claro, portanto, que todo sistema econômico gera uma classe com privilégios e
quando ocorrem mudanças que coloquem em risco seus privilégios, esta luta sem
escrúpulos. Então é compreensível que a nobreza feudal lutou com toda a energia
contra o nascente capitalismo.
Outras
Forças Participantes da Transição para o Capitalismo.
Os primeiros anos do século XVI servem como um
divisor de águas na história europeia. De um lado a velha e decadente ordem
feudal e o outro o sistema capitalista emergente.
(P.
33) Os
principais fatores foram: o crescimento
populacional, o regime de cercamento
das propriedades, e o renascimento
intelectual. E claro sem esquecer-se do grande fluxo de ouro e prata vindos da América.
(P.
34) O
termo capitalismo designa com muita propriedade, este sistema cujos pilares
são: a busca de lucros e a acumulação de capital.
Definição
de capital: os lucros eram acumulados sob a forma de
capital. Capital designa os materiais necessários para a produção e o comércio
de mercadorias. As ferramentas, os equipamentos, as instalações da fábrica, as
matérias primas e os bens que participam do processo produtivo, como o transporte
e o dinheiro são todos capital. A essência do sistema capitalista consiste na
existência de uma classe de capitalistas que detém a propriedade do estoque de
capital. É a quantidade de capital que facilita a obtenção de lucros. Quando
não são retirados do processo produtivo, os lucros convertem-se em estoque
suplementar de capital. Essa acumulação gera mais lucros e assim por diante.
Acumulação
primitiva de capital: ocorreu no período ora analisado. As
quatro principais fontes de acumulação primitiva de capital foram: 1) o rápido crescimento do volume de
intercambio e do comércio de mercadorias. 2)
o sistema de produção manufatureiro. 3)
o regime de cercamento (enclosure)
dos campos ingleses. 4) grande
inflação dos preços.
(P.
35) Durante
os séculos XVI e XVII o sistema manufatureiro difundiu-se em quase todos os
ramos industriais e o grau de especialização atingido pelo sistema foi
consideravelmente alto. Pouco a pouco, a nova classe capitalista substituiu a
nobreza como classe econômica e socialmente dominante. A formação dos Estados
Absolutistas assinalou o inicio desta transição. Os novos monarcas buscaram
apoio na burguesia para derrotar os senhores feudais e unificar o Estado,
centralizando-o.
(P.
36) O
termo mercantilismo é empregado para designar esta fase inicial do capitalismo.
Mercantilismo:
Paternalismo Feudal nos Primórdios do Capitalismo.
A primeira fase do mercantilismo (bulionismo), refere-se ao período de
escassez de ouro e prata em lingotes na Europa. Sua política se baseava em
atrair um fluxo constante de ouro e prata para estes países, ao mesmo tempo que
preservava o estoque destes materiais mediante a proibição de sua exportação.
Entretanto, as necessidades do comércio eram tão prementes que os metais
preciosos acumulados por espanhóis e portugueses logo espalharam-se por toda a
Europa, levando a um longo período de inflação.
Superada a fase bulionista, a politica mercantilista
passou a privilegiar a manutenção de uma balança
comercial favorável com finalidade de maximizar as reservas de ouro e
prata.
(P.
37) Outra
politica importante foi a criação dos monopólios comerciais Colônia Metrópole.
(P.
38) Além
de disciplinar o comércio exterior o Estado procurou intervir na esfera da
produção doméstica.
(P.
39) Entretanto,
a classe média capitalista emergente, muitas vezes encontrou nessa teia
intrincada, um obstáculo ao desenvolvimento de suas atividades e a obtenção de
lucros. Isso explica por que os capitalistas levantaram argumentos, ao longo
desse período em favor de liberalização dos controles impostos pelo Estado.
Efetivamente, a característica mais marcante do
período mercantilista foi o conflito que se estabeleceu entre uma ideologia
econômica ultrapassada e uma nova ordem econômica e social com a qual essa
ideologia tornou-se incompatível.
(P.
41) Cap. III: O Conflito Latente no Pensamento Mercantilista.
A ética paternalista cristã, cada vez mais, divergia
com os interesses dos comerciantes. O mercantilismo inglês permaneceu fiel a
dois princípios: o primeiro, bíblico, referia-se a promoção do bem-estar geral
das criaturas de Deus. O segundo, definia toda a sociedade civil como um
patrimônio de Deus.
Nesse período, o Estado começou a tomar o lugar da
Igreja assumindo a função de interpretar e de zelar pelo cumprimento da ética
paternalista cristã.
(P.
42) As Origens Medievais das Políticas Mercantilistas.
Os primeiros indícios de uma politica econômica do
tipo mercantilista remontam ao reinado de Eduardo I (1272-1307). Esse monarca
decretou a expulsão de várias empresas estrangeiras da Inglaterra, estabeleceu
o comércio inglês de lã na Antuérpia e, por diversos meios, tentou regulamentar
o comércio que se realizava no interior do país.
(P.
43) A Secularização das Funções da Igreja.
Durante o reinado de Henrique VIII, a Inglaterra
rompeu com o catolicismo romano. O estado convertido em monarquia divina
assumiu o papel e as funções da antiga Igreja Universal. Seu reinado, assim
como o de seus sucessores, foi marcado por intenso descontentamento social
motivado pelo desemprego e pelas condições de vida da população. O regime de
cercamento dos campos foi um dos responsáveis pela onda de desemprego.
(P.
44) A
população já não podia contar com o auxílio social da Igreja, ficando então, a
cargo do Estado esta responsabilidade. Os líderes da Inglaterra desenvolveram
um amplo e organizado programa, com a finalidade de desenvolver a indústria
nacional e assim desenvolver o comércio e diminuir o desemprego.
Os mercantilistas davam maior importância ao
comércio exterior, do que o interno, pois acreditavam que era mais
significativo para a riqueza de uma nação.
(P.
45) Em
1563 surgiu o Estatuto dos Artífices que estabelecia normas para as condições
de trabalho, tempo de duração do aprendizado e o teto máximo dos salários dos
operários, assim como os reajustes. O estatuto ilustra como a ética
paternalista cristã inspirava os atos da Coroa inglesa. Pois, apesar de
sentir-se obrigada a proteger a classe trabalhadora, a Coroa julgava que está
deveria ser mantida em seu devido lugar.
(P.
46) Concluiu-se
então que o mercantilismo inglês, a luz da ética paternalista cristã, elevou à
condição de que o Estado tinha a obrigação de servir a sociedade, assumindo a
responsabilidade de zelar pelo bem-estar geral da população. As diversas leis
promulgadas nesse período “fundamentavam-se na noção de que a pobreza, ao invés
de ser encarada como um pecado pessoal, constituía uma função do sistema
econômico”. Admitindo-se assim que as vítimas das deficiências do sistema
deveriam ser socorridas pelos beneficiários do sistema.
O
Surgimento do Individualismo.
Após a guerra civil (1648-1660) e a Revolução
Gloriosa (1688), o governo da Inglaterra foi submetido ao controle da pequena nobreza
e da classe média capitalista. Nos cem anos subsequentes ocorreram mudanças
fundamentais nas formas e na filosofia de atuação do Estado na sociedade.
Em 1776, com a publicação da Riqueza das Nações, uma nova filosofia individualista –o liberalismo
Clássico- conquistou definitivamente a ascendência na Inglaterra. O liberalismo
sairá vitorioso da batalha contra a ética paternalista cristã, pois, ele
refletia a necessidades da nova ordem capitalista.
No final do século XVIII, quase todas as fases de
produção haviam sido incorporadas à esfera da economia capitalista de mercado
que, para funcionar com êxito, dependia do desejo de acumular riqueza em
proveito próprio. (P. 47) Começaram
então a surgir diversas teorias sobre o comportamento humano, segundo as quais
as motivações egoístas e interesseiras constituíam a razão de ser das ações
realizadas pelos homens. Os capitalistas abraçaram entusiasticamente as novas
doutrinas individualistas, estas que lançaram as bases do liberalismo clássico.
(P.
48) O Protestantismo e a Ética Individualista.
Uma das manifestações mais importantes da filosofia
individualista foi a teologia protestante, fruto da Reforma Protestante. A nova
classe média capitalista desejava libertar-se não apenas das restrições econômicas,
como também do opróbrio moral que a Igreja Católica lançara sobre as suas motivações
e atividades. O protestantismo além de libertá-los da condenação religiosa,
converteu em virtudes, as motivações interesseiras e egoístas, estigmatizadas
pela Igreja Católica.
(P.
49) O
principio básico do protestantismo era a doutrina de que os homens se
justificam não mais pelas obras (Igreja Católica) e sim pela fé. Ou seja, as
motivações eram mais importantes que quaisquer atos ou rituais.
(P.
50) As Políticas Econômicas de Caráter Individualista.
Ao longo do período mercantilista, as concepções
individualistas inspiraram protestos contra a subordinação das questões econômicas
às decisões do Estado.
(P.
51) Sir
Dudley North (1641-1691) foi o primeiro a discutir a ética individualista. Segundo
ele, os homens eram motivados pelos interesses próprios e julgava indispensável
para a maximização do bem público deixar os homens entregues a si mesmos,
competindo num mercado livre (base do pensamento liberal). Em 1714, Bernard
Mandeville publicou “A Fábula das Abelhas” onde inverteu o velho código moral
cristão.
Durante todo o período mercantilista, os
capitalistas lutaram contra as restrições que dificultavam a obtenção de
lucros. Essas restrições impostas por leis paternalistas eram os vestígios da
versão medieval.
(P.
53) Cap.IV: O Liberalismo Clássico e o Triunfo do Capitalismo Industrial.
A diferença entre mercantilistas e o liberais clássicos
é que os mercantilistas defendiam a limitação das regulamentações internas, mas
eram favoráveis a uma política governamental que buscasse ampliar a participação
nos marcados internacionais. Já os liberais clássicos defendiam a liberdade
comercial tanto interna como externa.
A
Revolução Industrial.
Entre 1700 e 1770, os mercados estrangeiros para os
produtos fabricados na Inglaterra cresceram muito mais que os mercados domésticos.
Sendo o rápido crescimento das exportações a principal causa da Revolução
Industrial.
(P.
54) No
século XVIII, a Inglaterra já dispunha de um mercado bem desenvolvido. Os
preconceitos, atitudes e ideologias tradicionais, hostis ao capitalismo, haviam
sido em grande parte superados. Os interesses em ampliar a margem de lucros
combinado com o crescimento da exportação de produtos manufaturados provocou
uma verdadeira explosão de inovações tecnológicas no final do século XVIII e início
do XIX, inovações que transformaram radicalmente a Inglaterra e o mundo.
A indústria têxtil foi o setor mais dinâmico na primeira
fase da Revolução Industrial. Abandonou as cabanas dos tecelões e converteu-se
em industrial fabril.
(P.
55) Os
empresários perceberam que, aumentando a produtividade e reduzindo os custos da
produção, era possível ampliar a margem de lucros. Esse período é caracterizado
por uma verdadeira explosão de atividades inventivas, sendo sem dúvida a mais
importante a máquina a vapor.
(P.
56) Esse
rápido crescimento transformou a Inglaterra em potência hegemônica do século
XIX.
A
Consagração do Liberalismo Clássico.
(P.
57) No
decorrer deste processo o individualismo subjacente ao liberalismo clássico
tornou-se a ideologia dominante do capitalismo. A ética paternalista passou a
ser defendida, agora, por uma minoria.
O
Credo Psicológico.
O credo psicológico dos liberais clássicos
baseava-se em quatro pressupostos sobre a natureza humana: todo homem é egoísta, frio e calculista, essencialmente inerte e atomista.
Egoísta:
tese
primeiramente defendida por Hobbes e depois por Jeremy Bentham, sustenta que
todas as ações do homem, são motivadas pelo desejo de obter prazer e evitar
dor.
Frio
e calculista: decidir entre prazer ou dor é algo
calculado. (P. 58) Os homens
escolhem trabalhar (dor) por que sem o dinheiro decorrente dele a vida seria
muito mais dolorosa.
Inerte:
o homem é preguiçoso por natureza e precisa de grande recompensa ou pavor
(fome) para poder trabalhar.
(P.
59) Atomismo: o grupo (sociedade) é nada mais que a
soma dos indivíduos que o compõem. Sem nenhum vínculo.
(P.
60) O Credo Econômico.
O pensamento liberal clássico apoiava-se em duas
suposições conflitantes: o homem é egoísta e sem mecanismos coercivos ele viveria
se degladiando. E o liberalismo para dar vazão aos impulsos egoístas.
(P.
61) Esta
contradição foi resolvida por Adam Smith: “todo individuo esforça-se
continuamente para obter vantagem, a concorrência entre homens egoístas, cada
qual agindo em seu próprio interesse, criaria ações benéficas”. Ou seja, o
mercado agiria como uma “mão invisível”, canalizando as motivações egoístas e
interesseiras dos homens para atividades mutuamente complementares que
promoveriam de forma harmoniosa o bem-estar de toda a sociedade.
(P.
62) A
filosofia de Adam Smith era a antítese da ética paternalista cristã.
(P.
63) A Teoria da População.
A teoria populacional de Thomas R. Malthus ocupa um
lugar importante entre as doutrinas econômicas e sociais do liberalismo clássico.
Segundo Malthus, os homens são movidos por um insaciável desejo sexual e por
isso tendem a crescer em proporção geométrica (1,2,4,8,16...). (P. 64) Em compensação a produção de
alimentos cresce aritmeticamente (1,2,3,4,5...). Sendo indispensável o controle
populacional.
Para isso ele
propõem o controle preventivo (reduzir taxa de natalidade) e os positivos
(incrementar a taxa de mortalidade).
(P.
65) A
taxa de mortalidade era basicamente deixar que as pessoas morressem de doenças
para que outras não morressem de fome. Ainda hoje muitos defendem as ideias de
Malthus, insistindo que a pobreza é culpa dos pobres que têm filhos em excesso.
O
Credo Político.
O liberalismo clássico rejeitava o Estado ou o
governo considerando-o um mal tolerável.
(P.
66) Que
funções deveriam exercer os governos, segundo a concepção do liberalismo clássico?
Adam Smith numera 3: proteger o pais contra invasores estrangeiros, proteger os
cidadãos contra injustiças de outros cidadãos e manter instituições vantajosas
para a sociedade, porém pouco lucrativas.
(P.
67) A
concepção de proteger país foi estendida para ampliação dos mercados externos
por meio militar. A de proteger os cidadãos, para proteger a propriedade
privada. (P. 68) E a de manter as
instituições foi interpretada como garantir uma moeda nacional, padronizar
pesos e medidas e a criação de estradas, canais, portos, correios, etc.
Concluiu-se que a filosofia liberal clássico
condenava a interferência governamental nos assuntos econômicos somente quando
este prejudicava seus interesses. Por outro lado, acolhiam as interferências quando
estas ampliassem sua possibilidade de lucro.
O
Liberalismo Clássico e a Industrialização.
(P.
69) No
final do século XVIII e inicio do XIX ocorreram simultaneamente Revolução
Industrial e o triunfo do capitalismo clássico. Que juntos inauguraram o capitalismo industrial.
Bibliografia:
HUNT & SHERMAN: “História do Pensamento
Econômico”. Ed Vozes. Petrópolis RJ. 2004. Pág 09-69.
