Gestão
participativa na escola e os desafios a serem alcançados
Artigo por Ana Maria da
Silva - terça-feira, 2 de julho de 2013
Gestão escolar
1
- Introdução
Os novos paradigmas
educacionais que despontaram com o século XXI, reconhecem que os
desenvolvimentos das ações empreendidas para a melhoria da gestão educacional
ao longo dos anos foram feitas sem a devida preocupação de interpretar,
analisar e registrar seus resultados, corroborando para a descontinuidade desse
processo.
A escola do século XXI
deve ser reestruturada para abranger a formação do indivíduo para a vida; cuja vivência
denote democracia, tomando por base a cidadania e o respeito para com o próximo.
Com isso formar-se-á
pessoas para dizer sim, para dizer não; argumentar e cobrar seus direitos.
Pessoas conscientes do mundo, de seus deveres, de uma nova vida. Escola esta
que terá como função emancipar pessoas, com políticas consistentes e definidas;
já que ela é a nossa instituição mais representativa da democracia; sendo
assim, os registros das ações empreendidas tornam-se imprescindíveis para a
continuidade dos processos educativos.
Lück (2008, p. 31)
aponta que os processos de gestão pressupõem a ação ampla e continuada que
envolve múltiplas dimensões, tanto técnicas, quanto políticas e que só se
efetivam, de fato, quando articuladas entre si.
Nesse sentido, uma boa
gestão educacional requer a formação de parceria entre escola e comunidade para
que aquela seja de fato inclusiva e democrática. Parindo desse pressuposto, a
figura do gestor deve ser pautada na construção de relacionamentos em que ações
do tipo: ouvir pessoas, aceitar sugestões, articular com a equipe as decisões e
saber “lidar” com pessoas diversas e adversas ganhem um dinamismo de seriedade,
assiduidade e compromisso.
A complexidade da
educação necessita de um trabalho em equipe colaborativo e integrado. Um gestor
deve conhecer os processos de administração, planejamento, estrutura
organizacional, direção, avaliação e prática docente, para a partir daí tomar
decisões conjuntas.
Como postulou Freire
(1996, p. 135): é na coerência entre o que se faz e o que se diz que nos
encontramos. Isto significa que algumas mudanças requerem reflexões e ações
conjuntas para não se perpetuarem por caminhos desencontrados.
A escola do século XXI
precisa ser administrada por pessoas que ordene com os demais, porque quando o
processo participativo se instala nas instituições escolares, a qualidade do
ensino melhora. Gestão democrática não apenas inclui pessoas, mas dá vez e voz
aos excluídos.
Conforme Freire (1996,
p. 98): é necessário compreender que a educação é uma forma de intervir no
mundo. Nesse caso, gestão participativa consta que a escola deva reunir entre
si, a família dos alunos, os pais, os professores e funcionários para que juntos,
com espírito de coletividade e responsabilidade cooperem para a formação do
cidadão. Esse é o grande desafio a ser alcançado pelos diretores das escolas,
já que o processo de democratização implica mudanças na tarefa de gerir;
implica também, autonomia da escola, vinculada a uma política geral do estado
para não perder o sentido público. Se é pública é de todos e todos devem
participar ativamente da gestão escolar.
No contexto atual, não
basta que o indivíduo vá para escola, mas que esta propicie a construção de
conhecimento e meios de socializá-los para a comunidade; que se disponha a
aceitar os diferentes; as diferentes opiniões e a manter o diálogo; já que a
democracia existe para melhorar a vida das pessoas. Nosso trabalho compreenderá
as abordagens de Lück (2006; 2008) cujas ideias refletem concepções acerca dos
processos de gestão escolar democrática. Nessa perspectiva este artigo apontará
os caminhos trilhados pela escola até a chegada da gestão democrática e os
aspectos relevantes para que de fato, o desafio de tornar a gestão na escola,
participativa, seja alcançado.
2
- A Evolução da Gestão Escolar
O início do século XX é
marcado por grandes movimentações políticas: industrialização, ideologias e com
isso cresce a pressão por uma virada democrática. Investe-se no ensino e o
governo de Getúlio Vargas cria o Ministério de Educação e Saúde Pública.
A partir do golpe de
64, o país passa por um intenso processo de centralização do trabalho
pedagógico docente, nos diferentes níveis do sistema público de ensino.
Os conteúdos vinham
programados pelo governo, era a chamada tecnocratização da educação. Na concepção
tecnicista a direção é centralizada numa pessoa, as decisões vêm de cima para
baixo, bastando cumprir um plano previamente elaborado, sem participação dos
envolvidos.
Segundo Lück (2008,
p.77): “A centralização da autoridade e, consequentemente, da responsabilidade
pela tomada de decisão está associada a modelo de administração caracterizado
pelo distanciamento entre os que formulam políticas e programas de ação e os
que as executam, sua clientela/usuários”.
A resistência a
ditadura militar gerou movimentos de luta democrática. A década de 80 reflete
essa ação, o que resulta no retorno ao Estado Democrático em seguida a
instalação da Constituinte.
Os diferentes setores
da sociedade se organizaram para garantir o direito de influência no processo de
mudança que fica mais forte no país. Reuniram-se em defesa da escola pública
para colocar no capítulo de Educação na Constituição, princípios que
garantissem uma escola plural, aberta, igualitária e democrática.
A luta pelo processo de
gestão democrática na Educação acompanha o ritmo do país; o momento é de
manifestação com a afirmação dos direitos da democracia.
A democratização
necessita de uma autonomia da escola vinculada a uma política geral do Estado.
Na concepção
democrático-participativa, o processo de tomada de decisão se dá de forma
coletiva e participativa. A direção pode assim, está centrada no indivíduo ou
no coletivo. O alcance dos objetivos almejados por uma escola vai depender da
concepção que o gestor tem de gestão escolar.
O processo de
democratização é um conjunto de estratégias para gestão da escola, por isso é
necessário a participação dos estudantes, famílias, da comunidade que cerca a
educação.
Implica mudança de
atitudes de todos os atores na tarefa de gerir a educação. A escola brasileira
para ser de qualidade precisa ser democrática. É nela que se constrói uma visão
crítica da sociedade, do mundo.
A gestão democrática
deve consolidar a democracia se materializando no caráter público e gratuito da
educação e na busca permanente de qualidade de ensino socialmente diferenciada
para agir socialmente na conquista da transformação da estrutura da escola e da
própria sociedade.
Sendo assim Lück (2008,
p. 35) salienta que: Gestão educacional corresponde ao processo de gerir a
dinâmica do sistema de ensino com um todo e de coordenação das escolas em
específico, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas, para a
implementação das políticas educacionais e projetos pedagógicos das escolas
compromissados com os princípios da democracia e com métodos que organizem e
criem condições para um ambiente educacional autônomo (...).
A efetivação da
participação na escola não se dá por decreto, portarias ou resolução, mas
através da concepção de gestão participativa que temos.
Ter definida a
concepção de gestão democrática que se quer é fundamental para efetivar ou não
o processo de participação e decisão.
A gestão democrática se
efetivará na elaboração de um projeto político-pedagógico coletivo, o qual
norteará ações de cunho democrático.
3
- Gestão Democrática - Como Se Faz?
Os discursos acerca da
gestão democrática estão muito presente no meio educacional. O grande problema
é romper os modelos do conceito de gestão que sobrevive há séculos.
Gestão democrática
pressupõe a efetivação de novos meios de organização e gestão baseados num
dinamismo que auxilie os processos de decisão e participação.
Uma gestão democrática
se alicerça com a aprendizagem e exercício da participação, com a autonomia da
escola e a escolha dos diretores. Sendo assim, a gestão democrática trata-se de
um processo a ser construído coletivamente, implicando o entendimento da
cultura da escola e de suas ações, bem como articulá-los com as relações
sociais mais amplas.
Na construção desse
processo baseiam-se as relações de cooperação, respeito, diálogo, e liberdade
de expressão a serem efetivados no cotidiano escolar, pois como postulou Freire
(2005, p.94): “Falar em democracia e silenciar o povo é uma farsa”. A
democratização da escola e na escola é um desafio que há muito tempo vem se
tentando alcançar e devemos enfrentar esse desafio com determinação,
comprometimento e competência.
De acordo com Lück
(2008 p.31/32): “Os processos de gestão pressupõem a ação ampla e continuada
que envolve múltiplas dimensões tanto técnicas quanto políticas e que só se
efetivam, de fato, quando articuladas entre si”.
Fazer uma gestão
democrática nos dias atuais é estar atrelado aos processos da construção da
cidadania, conhecendo que a gestão democrática da escola e dos sistemas é um
dos princípios constitucionais do ensino público conforme o artigo 205 e 206 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. O conhecimento da
legislação visa garantir reais possibilidades de participação que são
fundamentais para a garantia da democratização das relações e do poder na
unidade escolar.
“Uma escola democrática
não é aquela em que todos fazem o que querem, mas sim aquela em que todos fazem
o que é bom para todos, na concepção Kantiana de liberdade”. (AMARAL, 2008,
p.98).
As novas tendências
sociais, econômicas e tecnológicas exigem da escola novas atribuições. Sendo
assim, o papel do gestor escolar, em uma visão democrática de gestão está
diretamente ligado ao conhecimento da comunidade na qual a escola está
inserida; convidando-a para participar do processo educativo, já que a própria
sociedade, embora muitas vezes não tenha bem claro de que tipo de educação seus
jovens necessitam, não está mais indiferente ao que ocorre nos estabelecimentos
de ensino.
A efetivação da gestão
democrática escolar deve considerar a necessidade de se repensar a organização
escolar, englobando homem e sociedade que dela participam. Paro (2011, p.29)
enfatiza a importância de temos uma escola voltada para emancipação e a
participação democrática:
A evidência da
influência positiva da organização escolar sobre o comportamento das pessoas
pode ser percebida quando se comparam escolas que foram introduzidas inovações
que provocaram maior democratização dos contatos humanos, com situações
anteriores, em que as relações eram de mando e submissão.
Podemos observar que
quando todos participam e se comprometem em fazer uma boa educação à escola sai
ganhando e a gestão torna-se um aprendizado coletivo. Há melhoria no
relacionamento entre gestor, escola e seus usuários; lembrando que a tarefa
essencial da escola é educar os alunos para os valores da democracia.
Ao incorporar a
democracia, a escola traz à tona os valores de inclusão, justiça, participação
e diálogo, essenciais à democracia; democracia esta que reconhece a diversidade
dos seus membros os inclui e abre as portas para participação; procurando fazer
com que as pessoas se integrem ao processo educativo.
Uma gestão democrática
se constrói estabelecendo elos entre os interesses individuais e coletivos
porque sem eles não há escola. A gestão democrática promove o discurso e o
debate, através dela é permitido concordar, discordar e debater desde que haja
respeito pelas diferentes opiniões e um envolvimento construtivo.
4
- Aspectos Relevantes para uma Gestão Democrática e Participativa
A participação se
caracteriza por uma farsa de atuação na qual os membros de uma escola exercem
influência nas decisões dessa instituição e nos seus resultados. Uma gestão
democrática de educação requer a participação da sociedade nos processos
educativos para opinar, avaliar, formular e fiscalizar. Colaboram para o
envolvimento de pais, alunos, professores e funcionários desta instituição.
O gestor deve
proporcionar no ambiente escolar, ações que viabilizem a participação de todos,
de forma compartilhada, como também garantir a formação continuada de seus
profissionais, contribuindo para a qualificação da prática pedagógica.
Para gerir
democraticamente faz-se relevante dividir o trabalho com os demais e garantir
ações conjuntas para que todos se sintam atores principais do processo
educativo. “O processo educacional se assenta sobre o relacionamento de
pessoas, orientado Poe uma concepção de ação conjunta e interativa”. (LÜCK,
2008, p.98). A participação é um processo que envolve vários cenários e muitas
possibilidades de organização. É na tomada de decisões que ela deve se fazer
presente, consolidando as ideias e efetivando uma nova relação entre a
educação, escola e democracia.
O projeto político -
pedagógico ocupa um papel central na construção de processos de participação e,
portanto, na implementação de uma gestão democrática. Na sua elaboração
devem-se envolver os diversos segmentos que representam a escola. De acordo com
Lück (2006, p.41):
A representação é considerada
como uma forma significativa de participação: nossas ideias, nossas
expectativas, nossos valores, nossos direitos são manifestados e levados em
consideração por meio de um representante acolhido como pessoa capaz de
traduzi-los em um contexto organizado para esse fim.
Essas representações
são necessárias nas escolas porque como um grande grupo social, não abarca a
participação de todos numa reunião que converge para sugestões, debates, entre
outros. Então por meio do voto, formam-se organizações participativas como;
conselhos escolares, grêmios estudantis, associações de pais e mestres, entre
outros.
A participação implica
no envolvimento dinâmico dos processos sociais com responsabilidade e empenho
para conseguir os resultados propostos e almejados. Como ressalta os artigos 14
e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as normas de gestão
democrática são definidas pelos sistemas de ensino cujos princípios estão
atrelados a participação.
“A gestão participativa
se fundamenta em, e reforça uma série de princípios interligados, que se
expressam de forma subjacente nos vários momentos e expressões da
participação”. (LÜCK, 2006, p.54).
A participação é uma
necessidade humana que faz o homem atuar no social e se comprometer com o
coletivo, tendo uma visão global do processo educacional. Gerir
democraticamente instaurando um processo participativo não é tarefa fácil,
ainda mais nas escolas onde as interferências políticas são presentes e os
diretores são indicados. Requer do dirigente, ações conjuntas e certa
habilidade para lidar com pessoas diversas e adversas como: professores, equipe
técnico-pedagógica, funcionários, pais e comunidades porque todos, não apenas
fazem parte do ambiente cultural, mas o formam e constroem, pelo seu modo de agir.
É da interação desse pessoal que dependem a identidade, o papel e os resultados
da escola na comunidade.
Colocar a aprendizagem
e formação dos alunos como o foco de todas as atenções da escola e deis
profissionais, promovendo comunicação aberta e relacionamento interpessoal
amistoso e cordial para com todos facilitará o processo educativo.
Lück (2006, p.89) nos
faz refletir sobre a promoção de ambiente participativo: A criação de um
ambiente e de uma cultura participativa constitui-se em consequência das
questões analisadas, em importante foco de atenção e objeto de liderança pelo
gestor escolar, pelo qual, gradualmente, tem-se promovido mudanças
significativas na organização e orientação de nossas escolas.
A participação não se
decreta, nem se impõem, ela se constrói no coletivo com a tomada de decisões
partilhadas. As parcerias em prol da educação constituem-se num grande desfio
para os gestores escolares e exigem deles novas atenções, conhecimentos e
habilidades, a fim de que garantam formação competente de seus alunos, de modo
que sejam capazes de enfrentar com empreendedorismo, criatividade e espírito
crítico, os problemas cada vez mais complexo da sociedade.
REFERÊNCIAS
FREIRE, Paulo (1996).
Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz
e Terra.
FREIRE, Paulo.
Pedagogia do oprimido. 41 ed. São Paulo. Paz e Terra, 2005
Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional - Ministério da Educação. Disponível em:
portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em 27-06-2013
LÜCK, H. Gestão
educacional: uma questão paradigmática. Série cadernos de gestão. v, 1
Petrópolis: Vozes, 2006.
LÜCK, Heloisa.
Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008.
Retirado
do Site:
http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/48709/gestao-participativa-na-escola-e-os-desafios-a-serem-alcancados#!1