O
QUE É POLÍTICA EDUCACIONAL?
Não existe um único
espaço por excelência para a política educacional. Ela se processa onde há
pessoas imbuídas da intenção de aos poucos conduzir a criança a ser o modelo
social de adolescente e, posteriormente, de jovem e adulto idealizado pelo
grupo social em que está situado.
A intenção de uma
política educacional pode ser clara e visível, ou então obscura e camuflada.
Conhecendo a intenção de uma política educacional, poderá ser compreendido
outro aspecto que a envolve – o poder. Esse aspecto da elaboração da política
educacional permite associá-la, para uma melhor interpretação, a duas
antiquíssimas e também muito atuais vertentes da práxis política.
Pelo fato de a política
educacional ser estabelecida por meio do poder de definição do processo
pedagógico, em função de um grupo, de uma comunidade ou de setores dessa
comunidade, ela tanto pode ser resultado de um amplo processo participativo, em
que todos os membros envolvidos com a tarefa pedagógica (professores (as),
alunos (as) e seus pais) debatem e opinem sobre como ela é, como deverá ser e a
que fim deverá atender, como também pode ser imposição de um pequeno grupo que
exerce o poder sobre a grande maioria coletiva.
Atualmente, existem
duas versões de política educacional correspondentes às práxis políticas
aristotélicas e platônicas. Na linha platônica, há a política educacional
tecnocrática, e, na vertente aristotélica, há a política educacional
municipalizante.
Na vertente platônica,
aqueles que elaboram a política educacional são representantes do Estado – um
pequeno grupo de pessoas que também desenvolve a atividade normativa sobre o
sistema de ensino público, sem, contudo, ser responsável pelo fornecimento do
ensino.
Essa elite é conhecida
como representante da tecnocracia. Na esfera educacional, a tecnocracia tem um
perfil antidemocrático, já que continuamente reserva para si o monopólio das
virtudes necessárias para a direção da educação.
O planejamento, um
instrumento para a concretização da política educacional, quando é
tecnocrático, obedece a uma orientação platônica, ou seja, não é flexível e não
sofre mudanças de acordo com a dinâmica da realidade.
A legislação
educacional é outro instrumento técnico da política educacional, que garante a
homogeneização ideológica na educação e a centralização administrativa.
Uma alternativa à
política educacional tecnocrática de inspiração platônica é a política
municipalizante. Ela implica um poder maior em favor dos locais onde se
estabelece a autonomia do complexo escolar, o que comumente é compreendido como
municipalização do ensino.
A política educacional
municipalizante assegura recursos públicos desvinculados de posições
político-partidárias e pressupõe participação, controle e comprometimento por
parte da comunidade com o motivo educacional.
Essa descentralização
não requer a existência da dispendiosa burocracia. Há bastante flexibilidade
nos currículos escolares, permitindo que ocorram mudanças quando e onde elas se
fizerem necessárias. A gestão de cada unidade escolar é bastante democrática,
pois os (as) diretores (as) de cada escola pertencem à comunidade em que ela
está localizada, o que faz da figura do administrador escolar uma espécie de
ponte entre a instituição e o contexto em que ela está inserida.
Assim, a política
educacional tem muito a ver com o contexto e a organização política de cada
sociedade, e o seu perfil depende em grande parte desse aspecto da sociedade em
que ela existe.
Se a cultura de um povo
é democrática e ele atua nas decisões políticas, é provável que sua política
educacional acate as sugestões e os anseios da população, mas em contextos
autoritários, nos quais o povo é subjugado por uma cultura extremamente
dominadora, é comum predominar uma política educacional de cunho platônico.
Eliane da Costa Bruini
Colaboradora Brasil
Escola
Graduada em Pedagogia
Pelo Centro
Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL
Fonte:
http://educador.brasilescola.com/politica-educacional/o-que-politica-educacional.htm
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