A Desobediência Civil de Henry David Thoreau.

Desobediência civil é uma forma de protesto a um poder político de governo  (seja o Estado ou não), geralmente visto como opressor pelos desobedientes

Resenha por: William C. T. Rodrigues

Nascido em Concord, Massachusetts, no dia 12 de julho de 1817, Henry David Thoreau foi um poeta, ativista anti-impostos, crítico da filosofia desenvolvimentista, pesquisador, historiador, filosofo e transcendentalista[1] norte-americano.

Henry David Thoreau 
(1817-1862)

Formou-se em literatura clássica e línguas em 1837 pela Universidade de Harvard. Local onde conheceu o poeta e escritor Ralph Waldo Emerson, com quem nutriu grande amizade, e por quem foi extremamente influenciado pela ideia de que “só em contato intimo com a natureza, distante das forças corruptoras da civilização, o sonho da liberdade norte-americano se realizaria”. Nota-se que ambos foram diretamente influenciados pelo pensamento de Rousseau.

Entre as obras de Thoreau destacam-se Walden (1854), que é a descrição de sua experiência de dois anos em meio à natureza, onde viveu na mais completa solidão em um barraco construído por ele, e de como sobreviveu apenas com seu trabalho manual.

E A Desobediência Civil (1849), que escreveu após ser preso por se negar a pagar impostos, sob a justificativa de que o dinheiro seria empregado pelo governo americano na guerra contra o México. Seu livro é uma espécie de manual de anarquismo individualista pacífico. Uma defesa da desobediência civil como forma de oposição legítima frente a um Estado injusto. Esta obra exerceu forte influência sobre o conceito de resistência pacífica, desenvolvida posteriormente por Mahatma Gandhi, e foi um dos principais estandartes do movimento hippie, mais de um século depois de escrito. Será esta justamente a obra aqui analisada.

Thoreau morreu em 6 de maio de 1862, em sua cidade natal.

A Desobediência Civil.

A Influência de Thoreau ultrapassou séculos...

Thoreau inicia seu texto com o seguinte lema “o melhor governo é o que menos governa, ou melhor, o melhor governo é o que não governa absolutamente nada”. E que apesar de hoje (1849), a existência de um governo seja algo conveniente para todos, uma hora ou outra ele acabará por se tornar inconveniente. Segundo o autor, incontáveis foram às vezes em que o governo dos EUA foi um obstáculo ao livre desenvolvimento do povo norte-americano.

Contudo como cidadão, Thoreau não se reconhece como um antigovernista. O que ele realmente deseja é um governo melhor e não o fim do governo. Para ele, quando cada homem expressar o tipo de governo capaz de conquistar o seu respeito, estaremos mais próximos de conseguir constituir este tão sonhado governo melhor.

Pois, o único motivo pelo qual se admite um governo da maioria e sua continuidade é o fato de que a maioria é fisicamente mais forte. Entretanto, um governo baseado no interesse da maioria não é necessariamente um governo mais justo.

E caso este governo da maioria não seja justo, Thoreau apoia o direito a desobediência civil, pois, primeiramente é necessário ser homem e só posteriormente ser súdito. O respeito aos direitos deve vir antes do respeito as leis. Sendo a única obrigação dos homem, fazerem aquilo que acreditam ser correto. As leis jamais tornaram os homens sequer um pouco mais justos. O respeito as leis tem levado até mesmo os bem-intencionados a agir cotidianamente como mensageiros da injustiça.

Um exemplo citado por Thoreau é o exército. Segundo o autor, esta massa de homens serve ao governo não na sua qualidade de homens, mas sim como máquinas, entregando seus corpos. Na maioria das vezes não há qualquer livre exercício de escolha ou avaliação moral. Não merecem mais respeito do que espantalhos e valem o mesmo que cães ou cavalos. Entretanto, é comum velos sendo apreciados como bons cidadãos.

Há outros, que servem ao Estado com a cabeça: legisladores, políticos, advogados, funcionário públicos, etc. No entanto, é provável que também sirvam ao diabo.

Existem ainda os que servem o Estado com sua consciência: são os heróis, patriotas, mártires, reformadores e homens que acabam por isso mais resistindo do que servindo. Geralmente o Estado os trata como inimigos.

Pois aqueles que se dedicam por completo a seus semelhantes são por eles considerados inúteis e egoístas. Todavia aqueles que se dedicam em parte são considerados benfeitores e filantropos.

Em certa altura do texto, o autor trata das injustiças cometidas pelos EUA, como a guerra contra o México e a escravidão. Criticando a imobilidade dos homens, que no máximo assinam petições ou depositam votos em urnas para não se comprometerem diretamente. Não sabendo que seus impostos pagos continuam a financiar tais barbáries, mesmo que eles sejam contra.

...e fronteiras!

Leis injustas existem. Devemos submeter-nos a elas e cumpri-las, devemos tentar emenda-las e obedecer a elas até sua reforma, ou devemos transgredi-las de imediato? Em nossa sociedade, os homens tendem a esperar até que a maioria se convença em alterar as leis. Pois, acredita-se que a resistência pode ser pior que o mal a ser combatido. E de fato isso acontece e por culpa do governo.

O único tipo de transgressão tolerado pelo governo é a sua prática deliberante de autoridade. Um cidadão que deve ao Estado pode ser preso indefinidamente, já alguém que rouba de dentro do Estado raramente é preso.

Caso a injustiça seja uma peça dotada de uma mola exclusiva, ai então talvez o remédio não seja pior que o mal. Ainda mais se ela for de uma natureza que exija que você seja o agente de uma injustiça para outras pessoas, direi então, que a lei deve ser transgredida. Transforme sua vida num contra-atrito que pare as maquinas. È necessário cuidar para que não participemos das misérias que condenamos.

Por fim Thoreau afirma que “diante um governo que prende qualquer homem injustamente, o único lugar digno para um homem justo é a prisão”.

Concluindo. A desobediência civil pacífica e constante é necessária e vital para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa. A democracia não é o último passo rumo a um governo melhor, mas sim o reconhecimento dos direitos intrínsecos do homem. E perceber que o poder do Estado emana do povo e não o contrário.

Fonte: THOREAU; Henry David. A Desobediência Civil e Outros Escritos. ed Martin Claret, 2002, São Paulo.

---

[1] Apesar de fazer parte do grupo de Emerson, os "transcendentalistas", Thoreau se esquivava de algumas ideias e divagações místicas típicas do grupo. Ao contrário dos colegas, ele mantinha o foco na vida e no presente. Quando debatia-se o recorrente tema de vida após a morte, Thoreau replicava: "Uma vida de cada vez".