sábado, 14 de abril de 2018

Uma Breve História da Filosofia Cap. 05


(P.119) Cap. 05: O Outono da Filosofia Antiga.
(P.120) “Mais vale dormir tranquilo sobre um lito de palha do que ficar insone e atormentado sobre um trono de ouro” Epicuro.
(P.121) Cínico, cético, epicuristas, estoicos.
Estamos no período helenístico entre a morte de Alexandre e a anexação da península grega por Roma. O corpo da Grécia estava quebrado e moído, em nada mais lembrava os áureos tempos, mas a cultura grega se espalhou por boa parte do mundo. A Grécia havia cativado Roma.
(P.122) Era época de angústia e desilusões e os filósofos desta época preocuparam-se mais em encontrar paliativos para as feridas humanas.
O cão.
Diógenes (400 – 325 a.C) apesar de contemporâneo de Platão e Aristóteles não partilhava do otimismo destes em relação ao mundo e ao conhecimento.
(P.123) Diógenes afirmava que todas as convenções humanas são tolices sem sentido e esforçou-se por contrariá-las. Seu principal passatempo era insultar e contrariar outros filósofos. Por seu computador recebeu o apelido de o Cão ou Cínico do grego Kynikos (canino).
(P.124) Sus filosofia era simples: o universo humano é essencialmente mau – o sábio deve, portanto, proclamar sua independência em relação ao mundo que o cerca. As posses são coisas sem importância. O acaso decide quem será rico e quem será pobre. O único valor estável da vida humana é a virtude individual. O cinismo era uma doutrina de autossuficiência: o ser humano deve contentar-se consigo mesmo e não exigir nada do universo.
O ceticismo clássico.
Pirro (365-275 a.C) foi um dos filósofos que acompanhou Alexandre em suas conquistas pelo oriente. Lá conheceu a doutrina dos gimnosofistas (ascetas indianos) que demonstravam total indiferença pelo mundo.
(P.125) De volta à Grécia, Pirro passou a defender a ideia de que o universo é, em sua essência, incompreensível, já que estamos fadados a ignorância, devemos nos resignar à dúvida eterna e assim extinguir a angustia do conhecimento absoluto.
Esse era o caminho para a ataraxia (imperturbável tranquilidade do espírito), o maior bem que o ser humano pode alcançar sobre a Terra. Esta corrente ficou conhecida como ceticismo, seus maiores expoentes eram Tímon (discípulo de Pirro) e Sexto Empírico.
De acordo com o ceticismo clássico, o mundo divide-se entre Realidade e Aparências. E o ser humano, por limitações naturais, só tem acesso às aparências.
Os fenômenos – ou seja, as formas como todas as coisas aparecem à percepção humana – são tudo o que podemos conhecer. Devemos, portanto nos resignar à superfície das coisas – pois, além delas, nada poder ser verificado nem afirmado com certeza.
Qualquer afirmação que tente ir além do mundo dos fenômenos é um dogma – ou seja, uma crença sem evidências. Contudo, os céticos também criticavam a negação absoluta.
A posição do ceticismo clássico fica clara quando aplicada a uma questão que continua atual: a existência de Deus. À primeira vista existem duas respostas a esta inquietação.
Deus Existe – Deus não existe.
(P.126) Para o cético pirrônico ambos os dogmas são igualmente plausíveis e igualmente inverificáveis.
Para os céticos o ateísmo é uma afirmação absoluta sobre um tema que vai além das aparências – logo é tão dogmático quanto a religião. A resposta de um cético seria: não sei se Deus existe, e as respostas 1 e 2 se equivalem.
O ceticismo clássico afirma que devemos viver da melhor maneira possível neste mundo de aparências, aceitando toda superficialidade deste mundo.
(P.127) Contudo, os céticos diferentes dos cínicos – que desprezavam o mundo – acreditavam na necessidade de entender e investigar esse mundo de aparências, pois ele nos fornece uma boa quantidade de material para reflexão; é bem verdade que a investigação cética é, por definição interminável, pois jamais levará a uma conclusão absoluta.
Epicuristas e estoicos.
A busca por serenidade também norteou as reflexões de Epicuro (341-270 a.C). Nascido em Samos, foi morar em Atenas onde comprou uma casa e começou a ensinar filosofia.
Admitia mulheres, recebia escravos e prostitutas e toda essa liberdade gerou boatos super bem-sucedidos criados por escolas rivais.
(P.128) Epicuro afirmava que o prazer é a fonte de todo o bem, mas que a busca pelo prazer excessivo geralmente levava ao sofrimento. Sua doutrina pregava a autonomia humana e a apreciação máxima das pequenas alegrias da vida.
Epicuro era seguidor de Leucipo e Demócrito, filósofos atomistas que acreditavam que tudo era formado por átomos e que nada existe no cosmos além da matéria. Portanto, Epicuro era materialista.
Na teoria epicurista o materialismo era visto como um antídoto contra a angústia humana. Se a alma se extingue com o corpo, por que deveríamos temer a morte? “A morte não é nada para nó, pois, quando existimos, não existe a morte, e quando existe a morte não existimos mais”.
(P.129) Apesar de materialista, Epicuro não rejeitava a existência dos deuses. Contudo, ele acreditava que eles eram seres materiais, dotados de poderes e virtudes perfeitas que habitavam regiões isoladas do cosmos. Esses deuses não interferiam em nossas vidas, pois nem saberiam de nossa existência, sendo assim, venera-los seria tolice.
Na doutrina epicurista, a busca do prazer deve guiar a conduta humana – mas o mais prazer é a ausência de sofrimento ou aponia. O sábio deve renunciar aos prazeres exagerados, que muitas vezes se transformam em fontes de aflição.
O porre de hoje é a ressaca de amanhã. O amor se transforma em angustia na falta do amante – Epicuro receita a amizade.
Além disso, a busca pelo prazer não deve se transformar em um medo exagerado do sofrimento: lamentar nosso destino equivale a multiplicá-lo. Há dores que são invitáveis e o sábio deve aceitá-las
(P.130) Zenão de Cício (324-264 a.C), chegou a Atenas onde divulgava suas teorias em praça pública. Sua filosofia ficou conhecida como estoicismo.
Como Epicuro, os estoicos acreditavam em um universo plenamente corpóreo; o espírito humano seria tão material quanto os braços e as unhas. Havia, contudo, uma diferença crucial entre o estoicismo e o epicurismo. (P.131) O universo de Epicuro pressupõe a existência do acaso: os átomos se movem e se comportam segundo leis universais, mas de tempos em tempos, ocorre um desvio imprevisível que segundo o Epicurismo ocorre totalmente ao acaso. Para os estoicistas o desvio estava previsto nas leis naturais e eram inevitáveis. No universo estoico não há lugar para a arbitrariedade ou desordem; o corpo cósmico seria governado por um sopro vital, uma espécie de alma, que a tudo determina e comanda – a Razão Universal.
Assim como os pré-socráticos, os estoicos tinham uma versão específica para a biografia do universo. Para eles a história do cosmos se desenrola em uma série de ciclos idênticos e sucessivos: o que acontece hoje já aconteceu antes e voltará a acontecer infinitas vezes no futuro.
No início de cada ciclo há o fogo (pureza), depois surgem os outros elementos (ar, água, terra), e por fim animais, árvores e humanos, ao final o fogo consome tudo e o mundo renasce. Idêntico até os últimos detalhes. Tudo sempre foi do mesmo jeito. Existe o destino e ele é imutável.
(P.132) O ser humano dotado de virtudes “escolhe” aceitas o curso da natureza, enquanto o indivíduo irresponsável é arrastado à força pelos eventos, tentando inutilmente alterá-los.
(P.133) A filosofia grega é surpreendida quando em 59 d.C um forasteiro chega a Atenas para falar da existência de um Deus único, este homem era Paulo de Tarso e sua religião seria em breve adorada por todo império Romano.
BOTELHO, José Francisco. Uma Breve História da Filosofia: São Paulo. Abril. 2015. P.119-134.

domingo, 1 de abril de 2018

Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Júnior. 17º capítulo



Cap. 17: Vida Social e Política.
(P.341) Observaremos agora os diferentes aspectos desse aglomerado heterogêneo de raças que a colonização reuniu aqui com o único objetivo de realizar uma vasta empresa comercial.
Três raças díspares, duas semibárbaras arrebatadas à força e incorporadas através da violência. E como era de se esperar, estas raças mal se unem, não formam um todo coeso, mas justapõe-se uns aos outros constituindo uma unidade de grupos incoerentes e que apenas coexistem.
(P.342) Existem dois setores da vida colonial, o que representa o trabalho escravo e o trabalho livre. O núcleo central é a escravidão, o trabalho livre é secundário, disperso e incoerente.
A escravidão desempenha duas funções: a do trabalho e a sexual. Ambas meramente esforços físicos, animais, sem nenhuma tentativa de elevar o espírito do escravo.
(P.344) Em sema, a escravidão e as relações que dela derivam serão o único setor organizado da sociedade colonial.
No trabalho livre reina a desorganização, pessoas que vivem à margem do sistema escravista, entregues a vadiagem a violência e a caboclização.
(P.345) Esta estrutura social não é coesa e manteve-se graças a inércia de seu povo.
(P.346) A uniformidade da língua, do culto e da cultura serviu posteriormente para a formação do Brasil como nação e lhe proporcionou a unidade nacional já realizada na geografia e na tradição, mas só foi utilizada posteriormente em oposição a metrópole, não sendo importante no período colonial.
Toda sociedade, segundo Caio Prado fundamenta-se em dois instintos primários do homem: o econômico e o sexual.
(P.347) O econômico do Brasil é, como já vimos, fundamentado no trabalho forçado, sendo o homem livre em geral voltado para o ócio, não gostando de trabalhar. O autor atribui isso ao sangue indígena e a falta de perspectiva de crescimento do indivíduo na colônia. Em geral o que caracteriza a colônia é a inércia. Produzia-se o necessário apenas para não se morrer de fome.
(P.350) Já o impulso sexual é marcado pelo desregramento. Isso se dá pelo fato do povoamento da colônia ser majoritariamente masculina. Tudo aqui parece se constituir para inibir a formação de família em bases sólidas e estáveis. A Casa Grande figurava aparentemente como um bastião da família patriarcal tradicional assentada em bases sólidas, contudo o ambiente de escravidão e submissão das mulheres propiciavam as relações sexuais irregradas e descaradas.
(P.352) Havia em toda colônia um ambiente de indisciplina sexual. E fora as classes superiores, o casamento era algo excepcional. Estrangeiros que vinham ao Brasil espantavam-se com a libertinagem, a elasticidade dos costumes e o desgarramento do povo para com a religião.
(P.356) Sintetizando o panorama da sociedade colonial: incoerência e instabilidade de povoamento, pobreza e miséria econômica, dissolução nos costumes, inércia e corrupção dos dirigentes leigos e eclesiásticos.
A colonização produziu seus frutos quando reuniu nesse território imenso e quase deserto, em 300 anos de esforço, uma população catada em três continentes, e com ela formou, bem ou mal, um conjunto social inconfundível.
(P.360) Durante esses 300 anos o sistema colonial cumpriu seu papel de produzir para exportar. Enquanto a sociedade possuía apenas duas classes (senhores e escravos) tudo a bem, mas logo surgiu uma nova classe que não era nem escravo e nem senhor. Esta nova classe cresceu exponencialmente e o sistema escravista começa ai sua longa jornada rumo ao fim.
(P.362) O Brasil nunca foi um empreendimento de nação, mas um projeto do rei, foi o monarca e sua administração quem organizou a colonização e a exploração das colônias, assim os lucros não beneficiavam todo o reino, mas apenas o monarca e sua corte. O Brasil nada mais era que um negócio do rei.
Sendo assim, mesmo com a crise do Sistema Colonial tornando-se tão aparente, o reino português nada fez para conte a ruptura que se aproximava. E que incendiou-se com a Independência dos EUA.
(P.365) Aos poucos o sistema colonial, graças as suas contradições, vai entrando em crise. Da sociedade brotam conflitos que levam a necessidade de um novo sistema para a substituição do anterior. Entre as contradições podemos destacar: o conflito entre proprietários de terras e os comerciantes, a luta entre raças e o preconceito contra a pele escura (uma vez que estes representavam a maioria da população), a condição do escravo e sua resistência marcada por fugas e formações de quilombos.
(P.368) A estas situações gerais somam-se assuntos mais específico como o fisco, os processos empregados nos recrutamentos, a mesquinha política econômica da metrópole, o despotismo dos capitães gerais, etc. Estes parecem ser os reais fatores da crise, mas em geral serviam apenas de pretexto para atitudes extremadas e revolucionárias dos colonos.
(P.370) O grande acontecimento que marca o fim desse sistema é a chegada da família real em 1808. Neste fato histórico vemos que as contradições que já eram latentes põem em xeque toda a estrutura colonial.
(P.371) Neste momento confuso e incoerente de nossa história, há a única instituição coerente que é a maçonaria. Organização de muita influência na história do Brasil. Podemos dizer que existem dois níveis políticos no Brasil. Um superficial que observamos e outro subterrâneo onde estes grupos se encontram e decidem o futuro do país, agindo como uma filial de um grupo de ramificações internacionais.
(P.372) Os principais políticos deste período são maçons e até o próprio imperador é maçom, ao que tudo indica há um grupo de indivíduos controlando a política brasileira por detrás dos bastidores.
(P.373) Este interesse maçônico na América Latina se dá em um momento de luta contra as monarquias europeias. Os maçons instalam-se nas colônias para enfraquece a Coroa portuguesa e espanhola. Mas em geral os maçons brasileiros não agiam como maçons, mas como brasileiros, vendo nesta seita uma forma de organização.
(P.374) Além das organizações secretas há a intromissão dos franceses e ingleses secretamente no Brasil, cada qual tentando defender seus interesses.
(P.375) Outro setor que liga a política brasileira ao movimento internacional é a ideologia que se adota. Como não conseguimos forjá-la nós mesmos, fomos em buscar no pensamento francês do século XVIII nossa ideologia.
Fonte: PRADO JÚNIOR, Caio: Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo. Ed Brasiliense. 7ª reimpressão, da 23ª edição de 1994. Pág 341-375.

Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Júnior - Capítulo 16.

Cap. 16: Administração.
(P.298) Caio Prado Jr. inicia o capitulo apontando a dureza desta empreitada, uma vez que a administração legislativa e jurídica portuguesa era em muitos casos incongruentes, confusas e desarmônicas.
(P.301) A administração portuguesa estendeu sua forma de organização ao Brasil, não criando aqui nada de novo.
(P.303) Para a administração colonial o Brasil não configurava uma unidade. O que haviam eram colônias, províncias ou até mesmo países como eram chamadas as capitanias. Elas se unem aos estabelecimentos da África, do Oriente e de Algarves para formar o império português.
(P.304) Para a administração geral das capitanias (América, África e Ásia) havia o conselho ultramarino. Todos os negócios da colônia passavam por ele, menos as questões da fé que eram de competência da “Mesa de Consciência e Ordens”.
(P.305) O Conselho tratava da direção geral, mas também dos assuntos da colônia por menores que fossem. Todas as decisões deveriam vir da Metrópole. Lisboa queria saber tudo, mas na prática essa centralização das decisões impossibilitava sua resolução, o trabalho se acumulava, a decisão demorava anos ou acabavam em alguma gaveta de um arquivo.
(P.306) As capitanias eram divididas em: principais e subalternas. Onde as menores se sujeitavam as maiores.
A capitania era a maior unidade administrativa da colônia, que era subdividida em comarcas, que eram subdivididas em temos com sede nas vilas. Os termos eram divididos em circunscrições eclesiásticas ou freguesias. As freguesias por sua vez, divididas em bairros.
Nas capitanias o chefe supremo era o governador (vice-rei, capitão general, capitão-mor, etc) e sua função era estritamente militar, mas em alguns casos encabeçava toda a administração geral. Líder do exército de sua capitania e das subalternas.
(P.308) Contudo, existem órgão sobre os quais o governador não possuí poder (pelo menos legal), na Intendência do ouro e dos diamantes e nas Mesas de Inspeção.
Além disso, o governador não é absoluto. Ele faz parte de uma espécie de colegiado onde ele é o presidente e ao mesmo tempo simples participante, limitando assim seu poder.
(P.309) Esta estrutura de poder nasce de uma desconfiança generalizada do império português para com seus agentes.
Outra circunstância que limita o poder do governador é o espírito de indisciplina que reina em todos os setores. Fruto de condições geográficas e da forma como se constitui o país: imensidão dos territórios, dispersão da população, constituição caótica e heterogênea, falta de sedimentação social, de educação e de regime policiado. Apesar de tudo, era o governador geral a autoridade máxima da colônia.
(P.310) Os outros órgãos da administração colonial podem ser agrupados em: militar, geral e fazendário.
O militar era dividido em: tropa de linha, milícias e corpos de ordenança.
·        Tropa de linha: exército regular e profissional, quase sempre composto por regimentos portugueses. Inicialmente só poderiam participar brancos, o que era algo impossível para o Brasil, sendo os tons mais claros de mestiços tolerados. O alistamento era feito por voluntários (minoria), obrigação dos vadios de sentar praça, ou recrutamento forçado (algo muito traumático).
·        Milícias: tropas auxiliares recrutadas para serviço obrigatório e não remunerado entre a população da colônia.
·        Ordenanças: formada pelo resto da população masculina entre 18 e 60 anos, não alistadas nas tropas de linha, milícias e não dispensadas do serviço militar.
(P.313) Administração geral e civil: tanto administravam como exerciam a justiça, não havendo linha clara entre estes dois poderes.
O elemento mais baixo na ordem administrativa eram os senadores da câmara (uma espécie de câmara dos vereadores na época). Possuíam poderes legislativos, executivos e judiciários (para pequenos delitos).
(P.320) Fazenda: depois temos o Real Erário, órgão especializado em arrecadações. Não eram subordinadas nem ao governador. Seu principal objetivo era a cobrança de impostos – à força se preciso fosse. O imposto era chamado dízimo, seus cobradores dizimeiros causavam mais temos do que os recrutamentos forçados. Segundo Saint- Hilaire, eles foram os responsáveis por grupos humanos inteiros fixarem-se em recantos isolados do Brasil, para fugirem do pagamento de impostos.
(P.323) Além dos quadros regulares, a administração colonial contava ainda com o funcionamento do corpo de ordenança. Militarmente a ordenança tem pouco valor, mas foram eles que tornaram possível a ordem legal e administrativa neste imenso território de população dispersa e funcionários públicos escassos.
(P.327) O que facilitou foi a nomeação de líderes locais em nome da administração, estes já possuíam poder, agora estavam do lado da lei e por ela agiam. Punha-se assim a serviço da coroa uma força que não podia contrabalançar, penetrando a fundo na massa da população a direção da coroa.
(P.328) Outra fundação que desempenha papel importante no sistema colonial é a Igreja Católica. Há um conjunto onipresente de crenças e práticas que já dominavam o indivíduo do seu nascimento à sua morte. Decorre daí a necessidade de colocar no mesmo plano a vida civil e a religiosa.
(P.329) Ela era um setor vital e pujante da vida social na colônia. Tinha relações estritas com o Estado e fazia a assistência social de sua época.
(P.331) A igreja possuí assim uma enorme importância na administração pública. Emparelha-se à administração civil e em muitos casos ocorrem atritos, mas o normal é a colaboração.
(P.332) Contudo, a igreja nunca foi livre, independente e autônoma no Brasil, já que graças ao “padroado” os negócios eclesiásticos estavam inteiramente nas mãos do rei. Lembrando que a Igreja de Roma tinha grande influência sobre o rei de Portugal até as reformas de Pombal, quando a igreja tornou-se um simples departamento da administração portuguesa.
(P.334) Em suma, a administração portuguesa e todas as suas repartições visavam apenas o lucro mesquinho que poderiam tirar de sua colônia. Lucro que não deveria ser fonte de investimento, mas apenas de recolhimento.
Fonte: PRADO JÚNIOR, Caio: Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo. Ed Brasiliense. 7ª reimpressão, da 23ª edição de 1994. Pág 298-340.