FIchamento: O Príncipe de Maquiavel.

Biografia.

Nicolau Maquiavel nasceu em Florença, na Itália em 3 de maio de 1469, e morreu em 22 de junho de 1527, também em Florença. Serviu a corte de César Bórgia, governante inescrupuloso e enérgico, até os Médicis derrubarem a República, em 1512, quando Maquiavel foi deposto e exilado. Em 1519, anistiado, voltou a Florença, onde exerceu funções político-militares. Em 1527 foi reinstaurada a república e Maquiavel é excluído da política. Sua doutrina, imortalizada neste O Príncipe demonstra uma maneira cética de encarar o ser humano; sua concepção de poder pregava a prática acima da ética, pois tudo é válido contanto que o objetivo seja manter-se no poder. O Príncipe é tido como um modelo imoral de praticar o poder, mas é seguido à risca por quase a totalidade dos políticos que o criticam.[1]

(P. 11) Nicolau Maquiavel ao magnífico Lorenzo de Médici.

Maquiavel dá inicio a sua obra dedicando-a a Lorenzo II da Casa dos Médici.

(P. 12) CAP. I: De quantas espécies são os principados e dos modos de conquistá-los.

Segundo Maquiavel todos os Estados são republicas ou principados. Os principados ou são hereditários ou novos. Os novos ou são totalmente novos (recém-criados) ou anexados a um Estado por herança. Esses anexos ou estão acostumados à sujeição do príncipe que o anexa ou são livres e são adquiridos com tropas de outros ou próprias. Conquistadas pela fortuna ou pelo mérito (...)

Cap. II: Dos principados hereditários.

Maquiavel decidiu não falar sobre a república e se concentrará inteiramente nos principados. Manter e governar um principado hereditário é fácil, pois o povo já é afeiçoado a família, bastando somente ao novo príncipe seguir a linha de atuação da família.

Cap. III: Dos principados Mistos.

São principados anexados a um Estado hereditário e suas principais dificuldades são as mesmas dos principados novos.

(P. 13) São teus inimigos todos aqueles que se sentiram ofendidos pela invasão e todos aqueles que te ajudaram a tomar o lugar do antigo senhor, pois você estará em debito com eles e não poderá utilizar-se de remédios fortes contra eles.

Mesmo que o príncipe tenha um exército forte sempre necessitará do apoio popular para entrar em uma província. Caso o Estado conquistado e anexado seja da mesma língua e província, ele será facilmente submetido, sobretudo se não estiverem acostumados a viver livres, bastando apenas destruir a antiga linhagem, manter os costumes e não alterando ou aumentando imediatamente as leis e os impostos.

Mas quando se conquista uma província de língua, leis e costumes diferentes são necessários habilidade e sorte para conserva-la. Um modo eficaz é o príncipe mesmo ir habita-la e assim dar respostas imediatas a eventuais distúrbios.

(P. 14) Outro método é organizar colônias que servirão como postos avançados. Mais baratos e menos nocivo ao orgulho da população local, do que manter forças armadas na região recém-conquistada. Outra técnica é preservar os menos poderosos, exterminar os mais poderosos e não deixar que estrangeiros ganhem força.

(P. 16) Cap. IV: Por que razão o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra os sucessores deste após a morte de Alexandre.

Os principados são governados de dois modos: ou por um príncipe ajudado por ministros (que só exercem algum poder graças a concessão do príncipe), ou por um príncipe e barões que graças a hereditariedade possuem grandes poderes, independentemente da vontade do príncipe.

No primeiro o príncipe é o senhor absoluto, no segundo os barões possuem domínios e súditos próprios. Como exemplo dos dois tipos Maquiavel usa o império grão turco e o reinado da França.

(P. 17) No primeiro o rei divide o seu reinado e dispõe de servidores que manuseia como quiser. Já na França, o rei está colocado em meio a uma multidão de senhores muito poderosos.

O Estado turco é muito difícil de conquistar, mas uma vez conquistado é fácil de manter, pois o poder é concentrado e o povo é acostumado a obedecer. Já na França ocorre o contrário, é fácil conquistar, caso consiga uma aliança com alguns barões descontentes. Mas depois de conquistado encontrará diversos problemas criados pelos que oprimiu e pelos que te auxiliaram.

A partir daí fica simples entender por que após a morte de Alexandre o reino não se rebelou contra seus sucessores e estes apenas perderam o reino graças a suas próprias ambições.

(P. 18) Cap. V: Da maneira de conservar cidades ou principados que antes da ocupação, se regiam por leis próprias.

Existem três modos de manter a posse nesses lugares com leis próprias: 1 arruiná-los, 2 habitá-los, 3 deixá-los viver com suas leis, arrecadando tributo e criando um governo de poucos. A terceira forma é a menos eficaz, pois por mais que se faça os cidadãos sempre se lembraram de como era a vida antes da invasão. Assim, para conservar uma república conquistada, o caminho mais seguro é destruí-la ou habitá-la pessoalmente.

Cap. VI: Dos principados novos que se conquistam pelas próprias armas e valor.

(P. 19) Nos principados novos, governados por príncipes novos a luta pela conservação da posse está diretamente ligada à capacidade do conquistador. Alguém pode tornar-se príncipe pelo valor ou boa sorte (virtude ou fortuna). Aqueles que se tornam príncipes pela virtude, conquistam o principado com dificuldade e os mantêm com facilidade.

A principal dificuldade no processo de conquista nasce da tentativa de introduzir novas leis e costumes para a fundação de seu Estado. O novo legislador terá por inimigos todos aqueles a quem as antigas leis beneficiavam, e terá tímidos defensores, pois ainda não há nada consolidado.

(P. 20) Cap. VII: Dos principados novos que se conquistam com armas e a fortuna de outrem.

Aqueles que pela fortuna (sorte) de outros chegam a ser príncipes, conseguem isso com facilidade, mas ali se mantêm com muita dificuldade. É o que acontece quando o Estado é concedido ao príncipe ou por dinheiro ou por graça de quem o concede.

(P. 24) Cap. VIII: Dos que alcançaram o principado pelo crime.

Existem duas maneiras de se tornar príncipe que não podem ser atribuídas nem á fortuna nem ao mérito: 1 chegar ao principado pela maldade, contrária as leis humanas e divinas; 2 se tornar príncipe por mercê do favor de seus conterrâneos.

(P. 26) Quando se toma o poder através de um crime, as injurias devem ser feitas todas de uma vez, pois ofendem menos. E os benefícios devem ser realizados pouco a pouco para que sejam melhor saboreados pelos beneficiários.

Cap. IX: Do principado civil.

É quando um cidadão se torna príncipe de sua pátria com a ajuda de seus concidadãos, sejam eles o populacho ou os poderosos. Essas duas correntes são completamente opostas, pois o povo não deseja ser governado e os poderosos desejam governar o povo.

Dessas diferenças surgem três efeitos: principado, liberdade e desordem.

O principado é estabelecido pelo povo ou pelos grandes segundo as oportunidades vigentes no momento. É fácil satisfazer o povo, pois este apenas deseja não ser oprimido e o pior que um príncipe pode esperar de um povo hostil é ser abandonado. Mas o príncipe deve temer a inimizade dos poderosos, pois estes podem o atacar.

(P. 27) Entretanto, o príncipe precisa viver sempre com o povo e utilizar os grandes como massa de manobra. Os poderosos se dividem em dois grupos: os que se ligam a sua fortuna e os que agem diversamente. Os primeiros, se honestos, devem ser respeitados e amados pelo príncipe. O outro grupo como não dependem diretamente do príncipe pensam mais neles e devem ser considerados como inimigos em potencial.

Quem se torna príncipe pelo povo deve mantê-lo como amigo. Mas quem se torna príncipe contra a opinião popular, por ajuda dos grandes, deve tentar conquistar o povo, o que é muito fácil, pois quando os homens recebem o bem de quem só esperavam o mal, se obrigam mais com o novo benfeitor.

(P.28) Cap. X: Como se devem medir as forças de todos os principados.

Deve-se considerar se um príncipe possuiu a força necessária em seu Estado, para que em tempo de necessidades ele possa se manter ou precise da ajuda de terceiros.

Um principado forte tem dinheiro e homens para resistir a qualquer invasor. Um principado fraco é aquele que não consegue lutar uma batalha em campo aberto e precisa se refugiar detrás de seus muros. Assim um príncipe que tenha uma cidade forte e não seja odiado por seu povo, não pode ser atacado.

(P.29) Cap.XI: Dos principados eclesiásticos.

São conquistados pelo martírio ou pela sorte, mas mantém-se pela rotina da religião. Só estes possuem Estados e não os defendem, só estes possuem súditos e não governam e seus Estados, apesar de indefesos, não são arrebatados. Só esses principados são seguros e felizes, pois são protegidos por Deus.

(P.30) Cap. XII: Dos gêneros de milícias e dos soldados mercenários.

As principais bases de um Estado são boas leis e boas armas. As forças que um príncipe dispõe para manter um Estado ou são próprias ou são mercenárias auxiliares, ou mistas.

As mercenárias e auxiliares são inúteis e perigosas, pois não amam o príncipe apenas lutam com ele por dinheiro, o que não basta para que morram por ele.

(P.32) Cap. XIII: Das tropas auxiliares, mistas e nativas.

(P.33)As tropas auxiliares nada mais são do que tropas inúteis que algum poderoso envia ao auxilio de um príncipe em dificuldade. Essas tropas são as mais perigosas, muito mais do que as mercenárias, pois se perderem o príncipe que a solicitou também perde, mas se vencerem transformará o solicitante em prisioneiro dela.

Nas tropas mercenárias, o que é perigoso é a covardia; nas auxiliares a bravura. Príncipes prudentes preferem perder com suas tropas a obter uma falsa vitória com as tropas auxiliares, pois estas obedecem somente a outro poderoso.

(P.34) Há ainda os exércitos mistos, composto de mercenários e soldados próprios. São muito melhores que as tropas auxiliares ou mercenárias e muito inferiores aos exércitos próprios. As forças próprias são aquelas formadas pelos súditos sendo a mais confiável e segura.

Concluo, pois, que, sem possuir armas próprias, nenhum principado está seguro.

Cap. XIV: Dos deveres do Príncipe para com suas tropas.

Um Príncipe sempre deve pensar na guerra, seu regulamento e disciplina. A guerra é tão poderosa que faz príncipes perderem o trono e transforma cidadãos comuns em príncipes.

(P.35) Um príncipe que não entenda da arte militar, não será respeitado pelos seus soldados. Um príncipe deve sempre se preocupar com a guerra e praticá-la até mesmo na paz pela ação e pelo pensamento: pela ação, mantendo suas tropas disciplinadas e em constante treinamento, além de conhecer muito bem sua região. Pelo pensamento, estudando táticas, feitos dos grandes homens e a história das guerras.

(P.36) Cap. XV: Das razões por que os homens, e especialmente os Príncipes, são louvados ou censurados.

Este capitulo trata de como um príncipe deve se comportar frente a seus súditos e amigos. Um príncipe, para se manter no poder deve aprender a ser mau. E utilizar ou não esse maldade de acordo com a necessidade vigente. Os príncipes são qualificados pelas qualidades que lhe acarretam reprovação ou louvor. Mas, um príncipe não deve se deixar levar por essa classificação, pois uma virtude se fosse aplicada lhe acarretaria a ruína e um defeito traz a um príncipe segurança e bem-estar.

Cap.XVI: Da liberdade e da parcimônia.

(P.37) Para ser considerado liberal, um príncipe não deve omitir nenhuma demonstração de suntuosidade. Toda essa suntuosidade é muito cara e se o príncipe a quiser manter deverá onerar o povo, o que fatalmente o fará ser odiado pelo mesmo.

(P.38) Assim, é mais prudente ter fama de miserável que acarreta má fama sem ódio, do que para conquistar a fama de liberal, ser o brigado a onerar o povo e se tornar odiado.

Cap. XVII: Da crueldade e da piedade e se é melhor ser amado ou temido.

Todo príncipe deseja ser tido como piedoso e não como cruel, mas deve empregar convenientemente essa piedade.

Nasce daí a questão: É melhor ser temido ou amado? Como o ser humano não consegue ser os dois, é muito mais seguro ser temido do que amado. O amor é mantido pelo sentimento de obrigação, já o temor é mantido pelo receio do castigo. Um príncipe amado cria muitas expectativas e caso estas não sejam logo sanadas ele se tornará odiado. Um príncipe temido é respeitado e a única coisa que ele deve evitar fazer é se tornar odiado.

(P.39) Cap.XVIII: De que forma os príncipes devem manter a palavra.

Como seria bom se um príncipe mantivesse sempre a palavra e vivesse com integridade e não com astúcia.

(P.40) Existem duas formas de combater; uma pelas leis e outra pela força. As vezes a primeira não é suficiente sendo preciso recorrer a segunda.

Um príncipe prudente não pode nem deve guardar a palavra quando ela lhe é prejudicial, ou quando as causas que a determinam cessem de existir. O príncipe não precisa possuir todas as virtudes do mundo, basta a ele apenas aparentar possuí-las. Um príncipe, em especial um novo, deve aparentar ser todo piedade, integridade, lealdade, humanidade e religião, em especial este último. Todos veem o que tu pareces, mas poucos o que és realmente e esses poucos não ousaram contrariar a opinião da maioria.

(P.41) Nas ações de todos os homens, principalmente os príncipes, o que importa são os fins e, sejam quais forem os meios empregados, serão sempre honrados e louvados.

Cap. XIX: De como se deve evitar o ser desprezado e odiado

O que torna um príncipe odiado é ser usurpador e rapace dos bens e das mulheres de seus súditos. Os homens vivem muito bem se não o tirarem seus bens e sua honra.

Para não ser desprezado o príncipe deve evitar ser volúvel, leviano, efeminado, pusilânime, irresoluto. Ele deve procurar passar em suas ações grandeza, coragem, gravidade e fortaleza.

O príncipe que conseguir formar tal opinião sobre si adquire grande reputação; e contra quem tem reputação não se conspira ou ataca.

Um príncipe deve ter receio das conspirações internas e dos distúrbios externos criados pelos poderosos.

(P.42) Mas quando é amado pelo povo, pouco deve se importar com as conspirações. Mas se é odiado por este, deve temer a tudo e a todos.

(P.45) Se durante o império romano, era necessário agradar mais os soldados do que o povo, agora todos os príncipes devem satisfazer mais o povo do que o exército.

(P.46) Cap. XX: Se as fortalezas e muitas outras coisas que dia a dia são feitas pelo príncipe são úteis ou não.

Nunca um príncipe novo desarmou seus súditos, antes, sempre que os encontrou desarmados, armou-os e esses homens armados se tornaram fieis. E como não se pode armar todos, os armados ter defendem dos desarmados.

Se um príncipe desarmar a população, ele ofenderá a todos, mostrando que não confia neles. E isso criará ódio contra o príncipe. E este príncipe será obrigado a recorrer a tropas mercenárias.

Mas quando um príncipe conquista um novo Estado e o anexa aos seus domínios, então nesse caso é necessário desarmar o Estado conquistado, exceto aqueles que te ajudaram na conquista.

(P.47) Um príncipe sábio, deve fomentar com astúcia certas inimizades, para que ele possa derrotar o inimigo e sair engrandecido dessa vitória.

Existe o hábito entre os príncipes de construir fortalezas para servir de refugio seguro caso sofra algum ataque inesperado.

(P.48) Para Maquiavel somente o príncipe que teme mais seu povo do que os estrangeiros devem construir fortificações, mas aqueles que temem mais os estrangeiros não devem se preocupar com isso. A melhor fortaleza que pode existir é não ser odiado pelo povo.

Cap. XXI: O que a um príncipe convém realizar para ser estimado.

Nada cria mais estima do que os grandes empreendimentos. Maquiavel usa como exemplo Fernando de Aragão e suas grandes e vitoriosas expedições militares.

(P.49) Em cada ação, um príncipe deve batalhar para conquistar afama de grande homem. Outra coisa que cria grande estima para o príncipe é tomar partido. Agindo abertamente em favor de alguém contra um terceiro. Os príncipes neutros são quase todos malsucedidos.

Se o lado que o príncipe apoiar perder, as coisas continuarão como estão e o perdedor ficará em débito. Se ganhar também terá obrigações a cumprir como forma de agradecimento.

Um príncipe nunca, em caso de necessidade, deve fazer aliança com um mais poderoso que ele, pois se ganhar ficará a mercê do que te ajudou.

(P.50) Internamente um príncipe deve estimular seus cidadãos a exercer livremente suas atividades, no comércio e na agricultura. De modo que nenhum dos dois fiquem receosos em fazem melhorias nos seus negócios por medo de perdê-los.

Cap. XXII: Dos ministros dos príncipes.

A primeira avaliação que se faz sobre a inteligência de um príncipe, se faz pelos homens que ele tem ao seu redor. Bons príncipes escolhem bons ministros e vice-versa.

(P.51) Existe uma boa formula de se escolher um ministro: Se este pensa mais nele do que no príncipe, e todas suas ações buscam o proveito pessoal ele é um mau ministro. Caso encontre um bom ministro, o príncipe deve mimá-lo e enriquecê-lo para que ele não deseje outra coisa que não seja servir ao príncipe.

Cap. XXIII: De como se devem evitar os aduladores.

As cortes estão cheias de aduladores e um príncipe prudente deve saber como se defender deles. O único modo de se defender é o príncipe deixando claro que lhe dizer a verdade não o ofende. Mas quando todos dizem a verdade, faltar-te-ão ao respeito.

Então o príncipe deve escolher em seu Estado homens sábios e só estes tem o direito de te dizer a verdade e somente das coisas que lhe perguntar.

O príncipe deve consultá-los e ouvi-los, então depois deliberar como bem entender. Mas nunca deve voltar atrás nesta deliberação ou será arruinado.

(P.52) Cap. XXIV: Por que os príncipes da Itália perderam seus Estados.

Um príncipe recente é muito mais vigiado que um hereditário, mas se ele mostrar muitas virtudes, será seguido por muito mais homens do que um príncipe de sangue.

Os príncipes da Itália perderam seus Estados pelas falhas nas armas, por serem hostilizados pelo povo e por não terem neutralizado os grandes. Estes senhores italianos perderam seus principados hereditários pela própria indolência, pois não se preocuparam na bonança com os períodos de tempestade, e quando este chegou eles fugiram e não se defenderam.

(P.53) Cap. XXV: De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se deve resistir-lhes.

Existe a ideia de que a providência divina é a responsável pelos caminhos de um governo e não há nada que o homem possa fazer para corrigi-las. E como não se pode fazer nada, que se deixe governar pela sorte.

Entretanto, para Maquiavel a fortuna ou sorte é responsável por metade de nossas ações e como temos livre arbítrio somos os responsáveis pela outra metade. E a fortuna apenas se manifesta onde não há resistência organizada.

Um príncipe que se apoia somente na fortuna, tende a variar segundo ela no sucesso e no fracasso, pois a sorte não é uma constante.

(P.54) Um príncipe prudente sempre governa conforme as necessidades de seu tempo.

Cap. XXVI: Exortação para tomar e livrar a Itália das mãos dos Bárbaros.

Maquiavel conclui sua obra clamando aos Médici que tomem o poder em toda a Itália. Para o autor a Itália chegou a um ponto de extremo caos e por isso necessita de um novo príncipe. Este novo príncipe que surgirá para colocar a Itália em ordem deve ser da família Médici. Estes seriam os redentores que protegeriam a Itália das constantes invasões estrangeiras e das lutas internas.

Bibliografia:

MAQUIAVEL; Niccolo: “O Príncipe”. São Paulo, Folha de São Paulo, 2010. coleção livros que mudaram o mundo. Vol 02. pág 07-60.

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[1] Texto introdutório retirado da contracapa da edição de bolso L&PM pocket de O Príncipe.