quarta-feira, 14 de março de 2018

Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado Júnior. 9º Capítulo.


 Cap. 09: Mineração
(P.169) Assim como a grande lavoura, a mineração destina-se unicamente a exportação, desenvolvendo-se as margens das necessidades brasileiras.
O início do século XIX marcou o fim da indústria mineradora no Brasil, ciclo que já vinha em decadência desde meados do século XVIII. A decadência desta indústria veio do esgotamento das minas. (P.170) Inicialmente o ouro era abundante e superficial, de fácil extração localizava-se nos veios de rios e nas encostas das montanhas. Mas conforme o ouro destas regiões diminuiu e os mineradores tiveram que atacar a dura rocha a coisa mudou de figura. A falta de tecnologia, fez com que esta extração passasse aos poucos de deficitária para impossível.
(P.171) A indústria mineradora no Brasil nunca foi nada além de uma aventura passageira e o século XIX marca o colapso final desta empreitada. Nada se acumulou, nada se investiu, nada ficou no Brasil, tudo foi perdido na corte esbanjadora de D. João V e pela ineficiente administração portuguesa.
(P.174) Ao contrário do que se dá na agricultura e em outras atividades da colônia, a mineração foi submetida desde o início a uma rigorosa disciplina. As primeiras notícias de ouro da colônia são dos últimos anos do século XVI e já em 1603 surgiu uma legislação sobre o assunto estabelecendo os princípios fundamentais da mineração: livre exploração e o quinto.
(P.175) Ao se descobrir uma jazida era necessário comunicar as autoridades competentes que iam até o local e demarcavam o terreno e distribuíam aos mineradores presentes – o descobridor era o primeiro a escolher – a exploração deveria começar em 40 dias. Para controlar a distribuição das minas e a cobrança do quinto criou-se um organismo administrativo especial: a intendência das Minas. Em cada capitania em que houvesse extração de ouro, havia uma intendência que respondia somente a metrópole.
(P.176) Subordinada a intendência estava a casa de fundição, onde recolhia-se o ouro extraído, fundia-se e o quintava (ou seja, retirava a quinta parte -20%).
(P.177) Assim, a grande função da intendência era apenas fiscalizar e taxar o ouro, nunca promover melhorias ou aperfeiçoamentos na extração. Nada interessava senão o quinto, e quando a extração caiu consideravelmente (o ouro é um bem não-renovável), a intendência pensou em apenas uma hipótese: a fraude.
(P.178) As jazidas de ouro eram organizadas de duas formas: primeiros as Lavras, grandes centros de extração, organizados sob uma direção que comanda dezenas de trabalhadores (período áureo da extração) e os Faiscadores, indivíduos isolados, de poucos recursos, nômades, que vasculhavam lavras abandonadas. Em geral a chegada dos faiscadores evidenciava a decadência da zona aurífera.
(P.181) A extração do diamante foi secundária. Diamantina – MG foi a única área em que houve uma exploração legal de diamantes. Nas outras áreas era proibida, medida utilizada para reduzir a extração e manter o preço elevado. Podemos dizer que os cidadãos de Diamantina viviam em um permanente “estado de sítio”, tudo para dificultar o comércio ilegal de diamantes. (P.182) A extração dos diamantes era feita pela própria coroa. Não delegando a terceiros o direito de extração, como no caso do ouro.
(P.184) Em princípios do século XIX a extração de diamantes caiu e abriu-se caminho para os faiscadores de ouro, mas estes faiscavam o ouro e o diamante, cabendo a administração fazer vista grossa, pondo fim ao monopólio do diamante;
Fonte: PRADO JÚNIOR, Caio: Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo. Ed Brasiliense. 7ª reimpressão, da 23ª edição de 1994. Pág 169-186.

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