sábado, 4 de fevereiro de 2017

Biografia: Hamurabi - e o primeiro código de leis escritas.


Hamurabi (1792-1750 a.C.)
Texto integral.
Hamurabi foi o sexto rei da primeira dinastia da Babilônia e comandou seus exércitos nas conquistas das cidades de Akkad, Elam, Larsa, Mari e da Suméria. Assim, ele criou o império Babilônico de modo muito semelhante ao faraó Menes, que, mais de mil anos antes, também unira os dois Egitos sob uma única coroa.
Apesar de suas grandes e importantes conquistas, Hamurabi entrou mesmo para a História por outro motivo. De suas mãos saíram o primeiro verdadeiro código de leis. Até 1901, seu código permaneceu um pouco esquecido pelos historiadores. A situação começou a mudar, em 1901, quando arqueólogos franceses descobriram, entre as ruínas da antiga Babilônia, os vestígios do Código de Hamurabi, que havia sido gravado em caracteres cuneiformes numa grande lasca de pedra.
O Código contém 282 leis e há indícios de que outras 35 foram quebradas e se perderam. Ele definia crimes específicos e estipulava suas penalidades. Um homem que falhasse em reparar um dique, por exemplo, seria forçado a compensar um vizinho, cujas terras ficassem inundadas. Uma sacerdotisa poderia ser queimada viva se entrasse numa taverna sem permissão. Uma viúva poderia herdar parte da propriedade do marido igual à que coubesse a seu filho. Um cirurgião, cujo paciente morresse sob sua lâmina, perderia a mão. Também havia outras coisas impensáveis para o mundo de hoje. O Código também permitia que um devedor quitasse sua dívida, concedendo sua esposa ou filha ao credor por três anos.

O Código de Hamurabi foi mais do que um mero instrumento legal para estabelecer a estrutura do governo. Como o rei era o principal sacerdote, o Código também governava a vida religiosa dos babilônios. Pela primeira vez na História, as leis foram publicadas e codificadas para que todos as vissem, em vez de serem impostas pelo capricho do monarca. Nesse sentido, o Código de Hamurabi foi o precursor de sistemas legais sob os quais a maioria das sociedades ainda funcionam. Uma curiosidade. “Olho por olho, dente por dente”, uma expressão muito usada na linguagem coloquial de nossos dias, também tem origem no famoso Código de Hamurabi.
Referências:
YENE, Bill. 100 Homens que mudaram a história do mundo. Rio de Janeiro: PocketOuro, 2009.

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