sábado, 21 de novembro de 2015

Gestão Participativa na Escola.


Gestão participativa na escola e os desafios a serem alcançados
Artigo por Ana Maria da Silva - terça-feira, 2 de julho de 2013
Gestão escolar
1 - Introdução
Os novos paradigmas educacionais que despontaram com o século XXI, reconhecem que os desenvolvimentos das ações empreendidas para a melhoria da gestão educacional ao longo dos anos foram feitas sem a devida preocupação de interpretar, analisar e registrar seus resultados, corroborando para a descontinuidade desse processo.
A escola do século XXI deve ser reestruturada para abranger a formação do indivíduo para a vida; cuja vivência denote democracia, tomando por base a cidadania e o respeito para com o próximo.
Com isso formar-se-á pessoas para dizer sim, para dizer não; argumentar e cobrar seus direitos. Pessoas conscientes do mundo, de seus deveres, de uma nova vida. Escola esta que terá como função emancipar pessoas, com políticas consistentes e definidas; já que ela é a nossa instituição mais representativa da democracia; sendo assim, os registros das ações empreendidas tornam-se imprescindíveis para a continuidade dos processos educativos.
Lück (2008, p. 31) aponta que os processos de gestão pressupõem a ação ampla e continuada que envolve múltiplas dimensões, tanto técnicas, quanto políticas e que só se efetivam, de fato, quando articuladas entre si.
Nesse sentido, uma boa gestão educacional requer a formação de parceria entre escola e comunidade para que aquela seja de fato inclusiva e democrática. Parindo desse pressuposto, a figura do gestor deve ser pautada na construção de relacionamentos em que ações do tipo: ouvir pessoas, aceitar sugestões, articular com a equipe as decisões e saber “lidar” com pessoas diversas e adversas ganhem um dinamismo de seriedade, assiduidade e compromisso.
A complexidade da educação necessita de um trabalho em equipe colaborativo e integrado. Um gestor deve conhecer os processos de administração, planejamento, estrutura organizacional, direção, avaliação e prática docente, para a partir daí tomar decisões conjuntas.
Como postulou Freire (1996, p. 135): é na coerência entre o que se faz e o que se diz que nos encontramos. Isto significa que algumas mudanças requerem reflexões e ações conjuntas para não se perpetuarem por caminhos desencontrados.
A escola do século XXI precisa ser administrada por pessoas que ordene com os demais, porque quando o processo participativo se instala nas instituições escolares, a qualidade do ensino melhora. Gestão democrática não apenas inclui pessoas, mas dá vez e voz aos excluídos.
Conforme Freire (1996, p. 98): é necessário compreender que a educação é uma forma de intervir no mundo. Nesse caso, gestão participativa consta que a escola deva reunir entre si, a família dos alunos, os pais, os professores e funcionários para que juntos, com espírito de coletividade e responsabilidade cooperem para a formação do cidadão. Esse é o grande desafio a ser alcançado pelos diretores das escolas, já que o processo de democratização implica mudanças na tarefa de gerir; implica também, autonomia da escola, vinculada a uma política geral do estado para não perder o sentido público. Se é pública é de todos e todos devem participar ativamente da gestão escolar.
No contexto atual, não basta que o indivíduo vá para escola, mas que esta propicie a construção de conhecimento e meios de socializá-los para a comunidade; que se disponha a aceitar os diferentes; as diferentes opiniões e a manter o diálogo; já que a democracia existe para melhorar a vida das pessoas. Nosso trabalho compreenderá as abordagens de Lück (2006; 2008) cujas ideias refletem concepções acerca dos processos de gestão escolar democrática. Nessa perspectiva este artigo apontará os caminhos trilhados pela escola até a chegada da gestão democrática e os aspectos relevantes para que de fato, o desafio de tornar a gestão na escola, participativa, seja alcançado.
2 - A Evolução da Gestão Escolar
O início do século XX é marcado por grandes movimentações políticas: industrialização, ideologias e com isso cresce a pressão por uma virada democrática. Investe-se no ensino e o governo de Getúlio Vargas cria o Ministério de Educação e Saúde Pública.
A partir do golpe de 64, o país passa por um intenso processo de centralização do trabalho pedagógico docente, nos diferentes níveis do sistema público de ensino.
Os conteúdos vinham programados pelo governo, era a chamada tecnocratização da educação. Na concepção tecnicista a direção é centralizada numa pessoa, as decisões vêm de cima para baixo, bastando cumprir um plano previamente elaborado, sem participação dos envolvidos.
Segundo Lück (2008, p.77): “A centralização da autoridade e, consequentemente, da responsabilidade pela tomada de decisão está associada a modelo de administração caracterizado pelo distanciamento entre os que formulam políticas e programas de ação e os que as executam, sua clientela/usuários”.
A resistência a ditadura militar gerou movimentos de luta democrática. A década de 80 reflete essa ação, o que resulta no retorno ao Estado Democrático em seguida a instalação da Constituinte.
Os diferentes setores da sociedade se organizaram para garantir o direito de influência no processo de mudança que fica mais forte no país. Reuniram-se em defesa da escola pública para colocar no capítulo de Educação na Constituição, princípios que garantissem uma escola plural, aberta, igualitária e democrática.
A luta pelo processo de gestão democrática na Educação acompanha o ritmo do país; o momento é de manifestação com a afirmação dos direitos da democracia.
A democratização necessita de uma autonomia da escola vinculada a uma política geral do Estado.
Na concepção democrático-participativa, o processo de tomada de decisão se dá de forma coletiva e participativa. A direção pode assim, está centrada no indivíduo ou no coletivo. O alcance dos objetivos almejados por uma escola vai depender da concepção que o gestor tem de gestão escolar.
O processo de democratização é um conjunto de estratégias para gestão da escola, por isso é necessário a participação dos estudantes, famílias, da comunidade que cerca a educação.
Implica mudança de atitudes de todos os atores na tarefa de gerir a educação. A escola brasileira para ser de qualidade precisa ser democrática. É nela que se constrói uma visão crítica da sociedade, do mundo.
A gestão democrática deve consolidar a democracia se materializando no caráter público e gratuito da educação e na busca permanente de qualidade de ensino socialmente diferenciada para agir socialmente na conquista da transformação da estrutura da escola e da própria sociedade.
Sendo assim Lück (2008, p. 35) salienta que: Gestão educacional corresponde ao processo de gerir a dinâmica do sistema de ensino com um todo e de coordenação das escolas em específico, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas, para a implementação das políticas educacionais e projetos pedagógicos das escolas compromissados com os princípios da democracia e com métodos que organizem e criem condições para um ambiente educacional autônomo (...).
A efetivação da participação na escola não se dá por decreto, portarias ou resolução, mas através da concepção de gestão participativa que temos.
Ter definida a concepção de gestão democrática que se quer é fundamental para efetivar ou não o processo de participação e decisão.
A gestão democrática se efetivará na elaboração de um projeto político-pedagógico coletivo, o qual norteará ações de cunho democrático.
3 - Gestão Democrática - Como Se Faz?
Os discursos acerca da gestão democrática estão muito presente no meio educacional. O grande problema é romper os modelos do conceito de gestão que sobrevive há séculos.
Gestão democrática pressupõe a efetivação de novos meios de organização e gestão baseados num dinamismo que auxilie os processos de decisão e participação.
Uma gestão democrática se alicerça com a aprendizagem e exercício da participação, com a autonomia da escola e a escolha dos diretores. Sendo assim, a gestão democrática trata-se de um processo a ser construído coletivamente, implicando o entendimento da cultura da escola e de suas ações, bem como articulá-los com as relações sociais mais amplas.
Na construção desse processo baseiam-se as relações de cooperação, respeito, diálogo, e liberdade de expressão a serem efetivados no cotidiano escolar, pois como postulou Freire (2005, p.94): “Falar em democracia e silenciar o povo é uma farsa”. A democratização da escola e na escola é um desafio que há muito tempo vem se tentando alcançar e devemos enfrentar esse desafio com determinação, comprometimento e competência.
De acordo com Lück (2008 p.31/32): “Os processos de gestão pressupõem a ação ampla e continuada que envolve múltiplas dimensões tanto técnicas quanto políticas e que só se efetivam, de fato, quando articuladas entre si”.
Fazer uma gestão democrática nos dias atuais é estar atrelado aos processos da construção da cidadania, conhecendo que a gestão democrática da escola e dos sistemas é um dos princípios constitucionais do ensino público conforme o artigo 205 e 206 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. O conhecimento da legislação visa garantir reais possibilidades de participação que são fundamentais para a garantia da democratização das relações e do poder na unidade escolar.
“Uma escola democrática não é aquela em que todos fazem o que querem, mas sim aquela em que todos fazem o que é bom para todos, na concepção Kantiana de liberdade”. (AMARAL, 2008, p.98).
As novas tendências sociais, econômicas e tecnológicas exigem da escola novas atribuições. Sendo assim, o papel do gestor escolar, em uma visão democrática de gestão está diretamente ligado ao conhecimento da comunidade na qual a escola está inserida; convidando-a para participar do processo educativo, já que a própria sociedade, embora muitas vezes não tenha bem claro de que tipo de educação seus jovens necessitam, não está mais indiferente ao que ocorre nos estabelecimentos de ensino.
A efetivação da gestão democrática escolar deve considerar a necessidade de se repensar a organização escolar, englobando homem e sociedade que dela participam. Paro (2011, p.29) enfatiza a importância de temos uma escola voltada para emancipação e a participação democrática:
A evidência da influência positiva da organização escolar sobre o comportamento das pessoas pode ser percebida quando se comparam escolas que foram introduzidas inovações que provocaram maior democratização dos contatos humanos, com situações anteriores, em que as relações eram de mando e submissão.
Podemos observar que quando todos participam e se comprometem em fazer uma boa educação à escola sai ganhando e a gestão torna-se um aprendizado coletivo. Há melhoria no relacionamento entre gestor, escola e seus usuários; lembrando que a tarefa essencial da escola é educar os alunos para os valores da democracia.
Ao incorporar a democracia, a escola traz à tona os valores de inclusão, justiça, participação e diálogo, essenciais à democracia; democracia esta que reconhece a diversidade dos seus membros os inclui e abre as portas para participação; procurando fazer com que as pessoas se integrem ao processo educativo.
Uma gestão democrática se constrói estabelecendo elos entre os interesses individuais e coletivos porque sem eles não há escola. A gestão democrática promove o discurso e o debate, através dela é permitido concordar, discordar e debater desde que haja respeito pelas diferentes opiniões e um envolvimento construtivo.
4 - Aspectos Relevantes para uma Gestão Democrática e Participativa
A participação se caracteriza por uma farsa de atuação na qual os membros de uma escola exercem influência nas decisões dessa instituição e nos seus resultados. Uma gestão democrática de educação requer a participação da sociedade nos processos educativos para opinar, avaliar, formular e fiscalizar. Colaboram para o envolvimento de pais, alunos, professores e funcionários desta instituição.
O gestor deve proporcionar no ambiente escolar, ações que viabilizem a participação de todos, de forma compartilhada, como também garantir a formação continuada de seus profissionais, contribuindo para a qualificação da prática pedagógica.
Para gerir democraticamente faz-se relevante dividir o trabalho com os demais e garantir ações conjuntas para que todos se sintam atores principais do processo educativo. “O processo educacional se assenta sobre o relacionamento de pessoas, orientado Poe uma concepção de ação conjunta e interativa”. (LÜCK, 2008, p.98). A participação é um processo que envolve vários cenários e muitas possibilidades de organização. É na tomada de decisões que ela deve se fazer presente, consolidando as ideias e efetivando uma nova relação entre a educação, escola e democracia.
O projeto político - pedagógico ocupa um papel central na construção de processos de participação e, portanto, na implementação de uma gestão democrática. Na sua elaboração devem-se envolver os diversos segmentos que representam a escola. De acordo com Lück (2006, p.41):
A representação é considerada como uma forma significativa de participação: nossas ideias, nossas expectativas, nossos valores, nossos direitos são manifestados e levados em consideração por meio de um representante acolhido como pessoa capaz de traduzi-los em um contexto organizado para esse fim.
Essas representações são necessárias nas escolas porque como um grande grupo social, não abarca a participação de todos numa reunião que converge para sugestões, debates, entre outros. Então por meio do voto, formam-se organizações participativas como; conselhos escolares, grêmios estudantis, associações de pais e mestres, entre outros.
A participação implica no envolvimento dinâmico dos processos sociais com responsabilidade e empenho para conseguir os resultados propostos e almejados. Como ressalta os artigos 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as normas de gestão democrática são definidas pelos sistemas de ensino cujos princípios estão atrelados a participação.
“A gestão participativa se fundamenta em, e reforça uma série de princípios interligados, que se expressam de forma subjacente nos vários momentos e expressões da participação”. (LÜCK, 2006, p.54).
A participação é uma necessidade humana que faz o homem atuar no social e se comprometer com o coletivo, tendo uma visão global do processo educacional. Gerir democraticamente instaurando um processo participativo não é tarefa fácil, ainda mais nas escolas onde as interferências políticas são presentes e os diretores são indicados. Requer do dirigente, ações conjuntas e certa habilidade para lidar com pessoas diversas e adversas como: professores, equipe técnico-pedagógica, funcionários, pais e comunidades porque todos, não apenas fazem parte do ambiente cultural, mas o formam e constroem, pelo seu modo de agir. É da interação desse pessoal que dependem a identidade, o papel e os resultados da escola na comunidade.
Colocar a aprendizagem e formação dos alunos como o foco de todas as atenções da escola e deis profissionais, promovendo comunicação aberta e relacionamento interpessoal amistoso e cordial para com todos facilitará o processo educativo.
Lück (2006, p.89) nos faz refletir sobre a promoção de ambiente participativo: A criação de um ambiente e de uma cultura participativa constitui-se em consequência das questões analisadas, em importante foco de atenção e objeto de liderança pelo gestor escolar, pelo qual, gradualmente, tem-se promovido mudanças significativas na organização e orientação de nossas escolas.
A participação não se decreta, nem se impõem, ela se constrói no coletivo com a tomada de decisões partilhadas. As parcerias em prol da educação constituem-se num grande desfio para os gestores escolares e exigem deles novas atenções, conhecimentos e habilidades, a fim de que garantam formação competente de seus alunos, de modo que sejam capazes de enfrentar com empreendedorismo, criatividade e espírito crítico, os problemas cada vez mais complexo da sociedade.
REFERÊNCIAS
FREIRE, Paulo (1996). Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 41 ed. São Paulo. Paz e Terra, 2005
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Ministério da Educação. Disponível em: portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em 27-06-2013
LÜCK, H. Gestão educacional: uma questão paradigmática. Série cadernos de gestão. v, 1 Petrópolis: Vozes, 2006.
LÜCK, Heloisa. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2008.
Retirado do Site:

http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/48709/gestao-participativa-na-escola-e-os-desafios-a-serem-alcancados#!1

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